Arrecadação de receitas atingiu quase 100 por cento em 2015

Uma análise comparativa indica que este é o primeiro ano, dos últimos cinco, que a Autoridade Tributaria não conseguiu atingir a meta estabelecida.
“A receita global arrecada pela Autoridade Tributária de Moçambique, de 1 de Janeiro até ao dia 31 de Dezembro de 2015, foi de 159.805.022,27 mil meticais, o que corresponde a 99,44 por cento de realização”, disse o porta-voz da AT, Haydn David, explicando que 2015 foi um ano atípico devido as várias adversidades que influenciaram negativamente os níveis de colecta da receita.
David, que falava em conferência de imprensa, apontou a situação política como um dos factores que contribuiu para o incumprimento das metas estabelecidas para 2015.
“A situação política, caracterizada por focos de instabilidade em certas regiões do país, tendo afectado a decisão final para o investimento de potenciais agentes nacionais e estrangeiros, afectou o nível de produção e de trocas comerciais dos operadores económicos domiciliadas nas regiões afectadas, bem como àqueles que directa ou indirectamente têm os seus negócios relacionados com estas regiões”, sublinhou a fonte.
A desvalorização acentuada do metical é outro factor que também contribuiu negativamente na arrecadação das receitas do ano passado.
Segundo o porta-voz da AT, a desvalorização do metical desestimulou os níveis de importação, afectando a arrecadação da receita de comércio externo e as receitas internas que poderiam advir das importações adicionais.
As cheias, bem como o atraso na aprovação do Plano Económico e Social e do Orçamento de Estado para 2015, também integram as adversidades evocadas por David para justificar o incumprimento das metas previstas para 2015.
As receitas do ano passado, explica a fonte, equivalem a um rácio fiscal de 26,87 por cento do Produto Interno Bruto de Moçambique (PIB).
“Para o próximo ano foi aprovado, pela Assembleia da República, a meta para arrecadação das receitas do Estado no montante de 176.409.168 mil meticais, dos quais 117.285.261 mil meticais referentes às receitas provenientes dos impostos internos e 59.123.181 mil meticais referentes às receitas aduaneiras.”
David explicou que no que concerne aos impostos internos, em termos globais, foram arrecadados 109 biliões de meticais. Este montante corresponde a um sobrecumprimento na ordem de 101,33 por cento da meta estabelecida.
Em termos globais, David referiu que no que tange aos impostos sob comércio externo, ou seja, a receita arrecadada pela Direcção Geral das Alfândegas, a receita foi de 50,41 biliões de meticais, o que corresponde a um cumprimento na ordem de 95,57 por cento.
“Importa referir que o mês de Dezembro de 2015, período em que as receitas aduaneiras registaram um sobrecumprimento na ordem de 109,43 por cento da respectiva meta, tendo sido cobrado a mais 410.258.000 meticais dos 4.439.031.000 de meticais programados para o mês que indica uma recuperação da receita perdida ao longo do ano, se se considerar o efeito adverso da apreciação do dólar americano, principal moeda de referência no comércio internacional”, disse a fonte.