Alfandegas projectam fronteiras inteligentes
As Alfandegas de Moçambique tencionam introduzir brevemente fronteiras inteligentes, uma iniciativa que poderá ajudar os importadores a reduzir a burocracia existente no desembaraço de mercadorias.
As fronteiras inteligentes, de acordo com o director das Alfândegas para região sul, Amílcar Mulungo, vão conferir uma maior fluidez do comércio, através da redução de obstáculos e criação de mais postos de trabalho.
Explicou que, com a adopção das fronteiras inteligentes, as indústrias vão ficar mais robustas e com maior capacidade para desenvolver, o que vai proporcionar uma maior arrecadação de receitas.
“Alguém quando importa pode prever o que é que vai pagar, o que é que pode dar como documento e evitar questões de última hora enquanto a mercadoria já está no ponto de entrada”, disse Mulungo, no município de Namaacha, província de Maputo, nas cerimónias alusivas ao Dia Mundial das Alfândegas, que se assinalaram sábado.
Aliás, a iniciativa está em linha com o lema escolhido para presente ano: “Fronteiras Inteligentes para um Comércio, Viagens e Transportes sem Interrupções.
Explicou que a medida exige o uso intensivo das Tecnologias de Comunicação e Informação (TICs).
Questionado se Moçambique dispõe de recursos humanos a altura para garantir a implementação da iniciativa, Mulungo respondeu positivamente.
Afirmou que as Alfandegas formaram quadros durante a introdução da Janela Única Electrónica (JUE), um serviço que consiste no atendimento aos utilizadores via telefone ou correio electrónico (e-mail).
“O que precisamos neste momento é aprimorarmos esses equipamentos, essas tecnologias que estão a nossa disposição”, disse, para de seguida acrescentar que muitos operadores têm reclamado a existência de várias paragens, o que acaba causando congestionamentos desnecessários.
Com a adopção de fronteiras inteligentes, as autoridades alfandegárias vão-se limitar a introduzir o valor e especificações da mercadoria na plataforma.
“Nós introduzimos o valor na plataforma para que não haja um problema de última hora, um importador deve ter a certeza que o valor que ele declara não vai ser questionado”, disse, citado pela AIM.
As fronteiras inteligentes, uma iniciativa que consta nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, na Agenda 2030, das Nações Unidas, visam facilitar o comércio e viagens, bem como atenuar as ameaças inerentes aos fluxos transfronteiriços de mercadorias, pessoas e meios de transporte(RM-AIM)