Ajuda dos parceiros supera níveis de 2015
O VALOR da ajuda dos Parceiros de Apoio Programático (PAPs), mais conhecido por “G-19”, ao Orçamento do Estado de 2016 deverá atingir 305 milhões de dólares norte-americanos, representando um aumento de 12 por cento em relação às contribuições prometidas para este ano.
Espera-se que o valor da ajuda venha a subir, uma vez que nem todos os parceiros anunciaram a sua contribuição.
Falando ontem em Maputo durante a cerimónia de anúncio dos compromissos para o apoio ao Orçamento do Estado de 2016, o que acontece pela primeira vez desde a investidura do novo Governo em Janeiro, a embaixadora da Suécia, Irina Schoulgin Nyoni, que também é presidente-cessante da Troika, indicou que o Canadá, a Suíça e a Finlândia também poderão apresentar dentro de algumas semanas os seus compromissos para o próximo ano.
A fonte classificou o aumento dos valores a serem desembolsados no próximo ano como um voto de confiança na capacidade do novo Governo de Moçambique de traduzir as suas ambições de uma maior inclusão económica e política em programas e reformas concretas para combater a pobreza bem como na sua determinação de continuar a melhorar a gestão do erário público.
“Os PAPs acreditam na determinação do Governo de continuar a avançar com as reformas de transparência e gestão de riscos fiscais, procurement, gestão dos investimentos públicos e combate à corrupção, com o fim de incrementar o impacto da aplicação de fundos públicos na vida da população moçambicana”, sustentou Irina Nyoni.
Já o Ministro das Finanças e Economia, Adriano Maleiane, referiu que os compromissos assumidos pelo “G-19” traduzem de forma inequívoca o cometimento dos parceiros na observância de um dos princípios fundamentais da eficácia da ajuda, sobretudo a previsibilidade dos recursos financeiros para uma melhor programação dos instrumentos de gestão económica e social do Governo face às prioridades nacionais de desenvolvimento.
“Notamos com agrado a subida acentuada dos compromissos relativos à modalidade do apoio geral ao Orçamento, pois o incremento dos compromissos nesta modalidade permite ao Governo, a par dos recursos internos, proceder à alocação aos programas de desenvolvimento do país”, indicou Maleiane.
O governante destacou ainda que o apoio programático, em particular a modalidade do apoio geral ao Orçamento, tem contribuído de forma significativa na acção governativa para o contínuo alcance do bem-estar da população moçambicana.
Ontem a Suécia deixou oficialmente a Presidência da Troika, cargo que passou a ser exercido por Portugal.
No seu primeiro discurso após assumir a Presidência, o embaixador de Portugal em Maputo, José Augusto Duarte, disse que “a presidência portuguesa não poupará esforços tendo em vista contribuir para o aprofundamento dum diálogo político cada vez mais intenso e descomplexado para que possa naturalmente dele retirar-se o maior proveito possível em benefício dos objectivos comuns que nos unem”.
O “G-19” reúne todos os parceiros de cooperação que prestam apoio geral ao Orçamento do Estado moçambicano – os Parceiros de Apoio Programático. Esta parceria com o Governo de Moçambique foi fundada em 2000.