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AR propõe criação de comissão de inquérito para averiguar a dívida pública

09/06/2016 08:52
AR propõe criação de comissão de inquérito para averiguar a dívida pública

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, admite criar uma comissão de inquérito que encarregar-se-á de buscar detalhes e esclarecimentos acerca dos contornos da dívida pública, avaliada em um total de 11,64 mil milhões de dólares americanos.

No debate havido hoje, primeiro dia da segunda sessão extraordinária da AR, convocada para ouvir do Governo informação acerca da dívida pública, os deputados das bancadas da Frelimo, partido no poder no país, e da Renamo, maior partido da oposição, têm mesma opinião quanto a comissão de inquérito.
O deputado Sérgio Pantie disse que a criação de uma comissão parlamentar de inquérito deve ser imediata para que sejam conhecidas as razões que levaram a Empresa Moçambicana do Atum (EMATUM), a Mozambique Asset Management (MAM) e a Proindicus contraírem a dívida.
“Com a actual situação da dívida pública, mostra-se necessária a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para trazer os resultados que estão por de trás da dívida pública”, disse Pantie.
Por seu turno, o deputado do maior partido da oposição, a Renamo, José Manteigas, avançou que o parlamento deve criar uma comissão mista para investigar os contornos da dívida pública.
Manteigas disse, por outro lado, que a bancada parlamentar da Renamo submeterá uma resolução para tomar a sua posição perante a informação prestada pelo Governo na presente sessão extraordinária.
Para José de Sousa, da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo partido da oposição, o governo deve solicitar uma auditoria forense para haver mais transparência.
“Que impede ao Governo solicitar uma auditoria forense?”, questionou de Sousa, para de seguida acrescentar que poderão existir mais “dívidas escondidas”.
A segunda sessão extraordinária da AR termina esta Quinta-feira.
(AIM)