AR aprova criação da Ordem dos Arquitectos

A aprovação foi por consenso das três bancadas parlamentares nomeadamente Frelimo, partido no poder, Renamo, o maior partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo da oposição.
Durante a apresentação da proposta no plenário, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete, explicou que a OARQ visa contribuir para a defesa e promoção da arquitectura, do urbanismo, bem como do planeamento físico, selar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de arquitecto.
Bonete explicou ainda que a OARQ, a ser dirigida por um Bastonário, visa promover a valorização profissional e científica dos arquitectos.
Para o ministro, a OARQ surge pelo facto de existir no país, um mercado em rápido crescimento na área de arquitectura, e que atrai os profissionais nacionais e estrangeiros, impondo assim, a necessidade de se definir as regras de actuação para o melhor desempenho da profissão.
O governante fez questão de afirmar que a Ordem poderá contribuir para a melhoria da qualidade dos projectos, além de racionalizar o desperdício orçamental causado pela baixa qualidade das obras públicas.
“A Ordem dos Arquitectos de Moçambique pode admitir e certificar a inscrição dos arquitectos e conferir o respectivo título profissional, assim como, emitir pareceres sobre todos os assuntos relacionados com a legislação junto das entidades competentes”, disse.
Ainda na sessão de hoje, o parlamento aprovou por consenso a eleição dos deputados Jaime Neto, e Olinda Mithe, respectivamente, como chefe e membro do Grupo Nacional junto ao Fórum parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)
Os deputados aprovaram ainda a eleição da Lucinda Malema para vice-presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (CASGTCS) da AR.
Refira-se que Mithe ocupa o lugar devido a renúncia da deputada Alcinda de Abreu e Malema por causa da nomeação da Conceita Sortane para o cargo de ministra de Educação e Desenvolvimento Humano, pelo que, a vice-presidente da CASGTCS, Antónia Charre, automaticamente passou a presidir aquela Comissão de Especialidade da AR, ficando vago o lugar de vice-presidente.
(AIM)