O Chefe do Estado desafiou, em Maputo, os novos dirigentes da Inspecção Geral do Estado a reforçarem os mecanismos de fiscalização, responsabilização na gestão pública, transparência, inovação e combate à corrupção.
O apelo foi dirigido à inspectora-geral do Estado, Carmelita Rita Namashulua, aos inspectores-gerais adjuntos, Emanuel Augusto Mabuno e Laura Helena Nhancale.
Segundo Daniel Chapo, a criação da Inspecção Geral do Estado representa “um passo decisivo” para o reforço da responsabilização na gestão da coisa pública, defesa do património do Estado e promoção da integridade institucional.
“A este órgão incumbe, entre outros, assegurar funções de auditoria, fiscalização, inspecção e monitoria administrativa, financeira e patrimonial do Estado”, afirmou.
O Presidente sublinhou que os novos dirigentes devem exercer as suas funções com “rigor, responsabilidade, integridade, independência, imparcialidade e sentido de Estado”.
“Espera-se que a inspectora-geral do Estado dinamize, com sentido de urgência e visão estratégica, a implementação efectiva do órgão, assegurando a criação das condições indispensáveis ao seu pleno funcionamento, onde entre outros desponta a transformação digital”, declarou.
Aliás, o Executivo espera que a nova instituição promova uma cultura de trabalho colectivo, participativo e inclusivo, considerada essencial para o fortalecimento da acção inspectiva.
Dirigindo-se aos inspectores-gerais adjuntos, o estadista apelou à necessidade de garantir apoio directo à direcção da instituição e assegurar acompanhamento rigoroso das acções inspectivas.
“Devem igualmente contribuir activamente para a coesão institucional e regular funcionamento do órgão”, afirmou.
O Chefe do Estado recordou que, no âmbito das reformas administrativas, foram extintas a Inspecção-Geral de Finanças e a Inspecção-Geral da Administração Pública, cujas competências passam agora a estar integradas na nova Inspecção Geral do Estado.
“A extinção das instituições anteriormente existentes não representa diminuição da capacidade inspectiva do Estado. Pelo contrário, representa racionalidade, modernização e a passagem de um modelo fragmentado para um modelo coerente, integrado e orientado para resultados”, declarou.
Segundo Chapo, o sistema de controlo interno do Estado deve evoluir de uma lógica reactiva para uma abordagem preventiva e educativa, baseada em auditorias regulares, digitalização e mecanismos eficazes de monitoria e avaliação.
“A nossa visão política é clara: controlo interno para prevenir irregularidades e assegurar mais coordenação com o Tribunal Administrativo e outras instituições do sistema de administração da justiça”, afirmou.
O governante encorajou ainda o uso de tecnologias modernas para tornar os processos inspectivos mais eficientes e transparentes.
“A digitalização no âmbito da fiscalização é um processo decisivo para reduzir a burocracia, aumentar a eficiência e combater a corrupção na administração pública”, sublinhou.
Chapo defendeu igualmente maior coordenação institucional para evitar duplicação de esforços e maximizar resultados.
“A vossa missão é garantir que os recursos públicos sejam geridos com rigor, que as normas sejam respeitadas e que os direitos dos cidadãos sejam protegidos”, concluiu. (AIM)