O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, enalteceu, o papel da mulher moçambicana na luta contra o novo coronavírus no país, numa mensagem dirigida à Nação.

A Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade retomou, este domingo, a apreciação da Proposta Presidencial de Lei de Amnistia dos crimes puníveis com pena de prisão até um ano.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi,  remeteu hoje a proposta de Decreto que visa acomodar a Lei de Amnistia com o objectivo de criar o descongestionamento do Sistema Prisional, de modo a evitar a propagação do Coronavirus entre a população priosional.