Verónica Macamo condena violência baseada no género

Macamo lançou o apelo quarta-feira, na Sessão Plenária do Parlamento Pan-Africano (PPA), actualmente em curso na cidade sul-africana de Midrand, segundo um comunicado de imprensa enviado à redacção da AIM. Destacou que a luta contra a violência conduziu à adopção de princípios, convenções e normas para a defesa dos direitos da mulher. Contudo, apesar do esforço desenvolvido o problema persiste. A Presidente da Assembleia da República, que falava no debate em torno do Relatório do Workshop sobre o Combate à Violência Baseada no Género através de Educação: Uma resposta Parlamentar direccionada à concretização do Empoderamento da Mulher, frisou que a violência doméstica é uma das formas grave da violência baseada no género. “Por isso, é nossa opinião que para além de adoptarmos leis, temos que nos concentrar na sensibilização das comunidades sobre os malefícios da violência”, destacou. É neste contexto que Moçambique além de ratificar convenções criou o Mecanismo Multissectorial de Atendimento a Mulher Vítima de Violência. Também aprovou instrumentos legais tais como a Lei contra a Violência Domestica e a Revisão do Código Penal. Ainda na quarta-feira, Verónica Macamo manteve um encontro de cortesia com o Presidente do PPA, Roger Dang, que serviu para passar em revista vários assuntos actuais de índole político, económico e social em África. Na ocasião, Roger Nkodo manifestou interesse de visitar Moçambique, em resposta ao convite que lhe foi formulado, ano passado, pela Presidente da Assembleia da República de Moçambique. (AIM)