Usurpação de terras preocupa camponeses
A União Nacional de Camponeses (UNAC) mostra-se preocupada com a ocorrência de conflitos originados por usurpação de terras e aponta ser urgente a introdução de reformas agrárias não só para travar o fenómeno como também para dinamizar os meios de produção e produtividade no país.
Falando a jornalistas hoje, em Maputo, à margem da VI conferência internacional sobre terras e sementes, a presidente da UNAC, Ana Paula Tauacale, considera que a lei de terra está sendo violada ao não favorecer a vida dos camponeses devido à casos de usurpação.
Tauacale aponta para o desconhecimento, por parte das comunidades, da lei de acesso à terra como um dos factores que contribui para a violação deste direito, no entanto assegura que a sua agremiação tem desenvolvido várias acções em locais onde tem membros para que estes conheçam a lei e continuem a lavrar a terra para o garante da produção.
A lei de acesso à terra está a beneficiar a UNAC mas está sendo violada em alguns locais porque os camponeses são lhes usurpados a terra. Um dos problemas é que esta lei ainda não foi divulgada correctamente nas comunidades e por isso muitos camponeses não sabem da sua existência, precisou.
A fonte referiu que a agremiação que dirige está a finalizar um plano nacional de apoio à agricultura camponesa, uma ferramenta de políticas agrárias proposta pelos camponeses como forma de contribuir para um melhor desempenho de políticas públicas para a promoção da agricultura familiar.
Aliado ao plano, a UNAC em parceria com organizações da sociedade civil submeteu ao Governo uma proposta denominada contributo para uma mudança de desempenho económico-social e alimentar da agricultura em moçambique, instrumento que visa contribuir para uma melhor implementação de políticas públicas e programas estratégicos definidos pelo Governo para a promoção da agricultura e produção de alimentos no país.
Apesar daquilo que considera por desafios, a UNAC compromete-se a continuar engajada no trabalho e assumir o papel de produção de alimentos para o bem da nação moçambicana.
Continuaremos nos mobilizando a todos os níveis para um mundo onde tenhamos a distribuição equitativa de riquezas, em particular no nosso país, sem exclusão, e onde a justiça social seja a realidade, garantiu.
O evento de dois dias e que conta com a participação de delegados provinciais da UNAC e várias entidades ligadas ao sector de agricultura, decorre sob o lema camponeses unidos na luta pela defesa da terra e da agricultura camponesa.
(AIM)