Um milhão de dólares necessários para implementação da ITIE

A informação foi avançada à imprensa pelo coordenador nacional da ITIE, Custódio Nguetane, minutos após o término de uma audiência concedida hoje, em Maputo, pelo Primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, ao Presidente do Conselho Internacional do ITIE, Fredrick Reinfeldt, que se encontra de visita ao país.
A implementação da iniciativa tem vindo a ser financiada, em mais de 90 por cento, por parceiros internacionais liderados pelo Banco Mundial. A componente do governo é consideravelmente reduzida, ou seja três milhões de meticais (cerca de 42 mil dólares ao câmbio corrente).
“A implementação da iniciativa é bastante onerosa, sobretudo a componente disseminação. Um dos elementos-base do padrão é que os nossos relatórios sejam acessíveis a toda a gente, até ao cidadão comum, sobretudo para as comunidades que se encontram nas zonas de actividade mineira. A componente do governo é muito ínfima, portanto requer uma maior participação deste, apesar da escassez de recursos”, disse Nguetane.
Como desafios arrolou a questão da sustentabilidade e manutenção de Moçambique na posição de cumpridor da Iniciativa. 
Em 2012, Moçambique adquiriu o estatuto de Estado Transparente na Indústria Extractiva. Portanto, a reavaliação que ditará a manutenção de Moçambique com o estatuto de cumpridor será realizada em Fevereiro próximo, uma avaliação que decorre de três em três anos.
No entanto, o coordenador assegurou que Moçambique “caminha com os pés bem assentes” até a reavaliação, o que abre esperanças para a revalidação da posição de cumpridor dos requisitos da ITIE.
Sobre o encontro entre o Primeiro-ministro e o Presidente da ITIE, Nguetane disse que o governo reiterou o seu compromisso de continuar a implementar a iniciativa em Moçambique, bem como observar o padrão da ITIE, tendo em conta a realidade do país, sobretudo no que diz respeito às leis vigentes.
Moçambique já publicou seis relatórios, desde a sua adesão à iniciativa, em 2009. O próximo relatório poderá ser publicado até ao final deste ano, documento que deverá incluir dados referentes ao exercício de 2015 e 2016.
“Os relatórios são muito técnicos. É necessário decifrá-los, de forma que sejam entendidos até a base, para que as comunidades possam perceber quais as vantagens e ou desvantagens”, disse a fonte. 
Reinfeldt, por seu turno, disse ser uma altura importante para o país, pois pretende-se a exploração de recursos de forma transparente. 
“É uma altura importante para Moçambique, porque vai entrar numa fase de reavaliação sobre como é que está a proceder em relação ao padrão do ITIE e se essa informação está a ser publicada de forma útil. Um dos requisitos tem a ver com a publicação dos relatórios sobre todo o processo para prevenir a corrupção e perceber quem são os donos das licenças de extracção extractiva”, referiu. 
Segundo Reinfeldt, também é importante que a sociedade perceba qual é o conteúdo dos contratos das companhias, daí que a ITIE vai aferir se os mesmos foram publicados em conformidade com os requisitos estabelecidos. 
A ITIE é implementada por 51 países e visa assegurar o uso de recursos de forma transparente, com prestação de contas. A Iniciativa também permite obter informações sobre o contributo do sector extractivo para economia e se os pagamentos feitos pelas empresas de facto chegaram aos cofres do Estado.
(AIM)