Tribunal absolve Edil de Inhambane
O presidente do município de Inhambane estava a ser julgado em conexão com um processo instaurado pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, na sequência duma denúncia anónima.
Os co-réus absolvidos são Issufo Nordine, Orlando Sarmento, Paulo Jorge, Hermenegildo Macuácua e Elísios Jacinto, todos funcionários da edilidade.
O tribunal decidiu ilibar o autarca do crime de abuso de poder, caracterizado pela adjudicação menos transparente de obras públicas.
Aliás, a acusação apontava um suposto caso de adjudicação directa de obras capitaneada pelo edil de Inhambane.
Segundo a edição de hoje do Diário de Moçambique, o colectivo de juízes decidiu desconstruir a acusação do Ministério Público, para depois mandar os co-réus em liberdade.
Na sentença, o Tribunal destacou que não obstante Benedito Guimino tenha mantido uma conversa com uma empresa concorrente para a construção de um bloco de três salas de aulas, no sentido de reduzir o orçamento que apresentava, nada prova que tenha havido alguma intenção criminosa.
Ademais, segundo o juiz da causa, Agostinho Cumbana, nenhuma das empresas que apresentaram orçamentos reunia requisitos completos para avançar, sendo que uma não entregou a documentação exigida no tempo estipulado, e a outra tem mau cadastro do seu desempenho, nomeadamente falta de qualidade, abandono das obras e atraso na entrega dos empreendimentos.
Assim, e em forma de conclusão, Agostinho Cumbane, declarou que não foi encontrado o ilícito criminal.