Três países colaboram com PGR no “caso embraer da LAM”
Portugal, Brasil e São Tomé e Príncipe já responderam à Procuradoria-Geral da República moçambicana (PGR), fornecendo a informação solicitada no âmbito da investigação em curso sobre supostos actos de corrupção na compra, entre 2007 e 2009, de duas aeronaves Embraer pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
Segundo fonte da PGR, aguarda-se pela informação de outros três países a quem foi solicitada colaboração, nomeadamente, França, Estados Unidos da América e Reino Unido, cujas autoridades dizem que ainda estão a trabalhar nos pedidos, compilando todos dados que consideram úteis para fornecer.
Dadas as ligações internacionais do processo, a PGR accionou mecanismos de cooperação jurídica e judiciária com estes países.
É um caminho longo, mas que está a ser trilhado. Estamos satisfeitos porque há colaboração dos
países onde solicitamos informação. Aguardamos que os restantes o façam brevemente, explica a fonte do jornal Notícias de Maputo.
Na semana passada decorreram diligências processuais no Brasil, onde foram ouvidas pessoas directamente ligadas ao processo de aquisição das aeronaves. A Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República do Brasil intermediou o depoimento de pessoas residentes no Brasil, numa audiência participada por procuradores moçambicanos, na qual foram interrogados actuais e antigos funcionários da Embraer.
Esta diligência teve lugar na PGR do Brasil, no município de São José dos Campos, em São Paulo, onde fica localizada a sede da Embraer.
Neste processo, a PGR constituiu três arguidos em liberdade, um processo-crime que se encontra na fase de instrução preparatória. Com os dados ocorridos entre 2008 e 2010, o mesmo foi instaurado a 5 de Julho de 2016, tendo o esquema de corrupção envolvido o pagamento de 800 mil dólares norte-americanos aos arguidos, como condição para a Embraer vender as duas aeronaves à LAM.
De acordo com a PGR, que está em frente desta investigação, para lograr os seus intentos e perante a impossibilidade de a empresa estrangeira (Embraer) retirar tal valor dos seus cofres, um gestor sénior da LAM concertou com esta, com vista à sobrefacturação do custo das aeronaves, para que se beneficiasse da diferença resultante do preço real e do constante da factura.
A negociação, segundo revelou este organismo, envolveu a criação, no estrangeiro, de uma empresa que abriu uma conta bancária para a qual foi transferido o valor resultante do esquema de corrupção.
A aquisição das aeronaves foi efectuada com recurso a um empréstimo bancário, concedido por um banco moçambicano, mediante garantidas emitidas pelo Estado, afirma a PGR.
(AIM)