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Subsidio ao pão e combustiveis são ineficazes

04/05/2017 07:34
Subsidio ao pão e combustiveis são ineficazes

O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, considera que a política de subsídios implementada pelo Governo moçambicano não tem sido eficaz por não atingir as populações carenciadas.

De acordo com o governante, o subsidio `as moageiras, bem como `a AMOPAO (Associação Moçambicana de Panificadores), por exemplo, não atinge realmente `as populações carenciadas.

“Estes dois mecanismos mostram-se ineficazes porque o subsídio não chega `as populações carenciadas, principal objectivo do mesmo (subsídio) ”, disse Maleiane.
O governo moçambicano retirou, há pouco mais de um mês, o subsídio ao pão.
No que se refere aos combustíveis, o Governo tem compensado o preço de combustível as gasolineiras e subsidiado os transportadores.
“Esta forma de subsídio não é económica e financeiramente sustentável. Ao se fixar o preço abaixo do seu valor de mercado, faz com que o Estado subsidie indiscriminadamente, desvirtuando o objectivo principal do subsídio e estimulando que pessoas e empresas de países vizinhos se aproveitem dos preços para aquisição, em grandes quantidades, para revenda nos seus países de origem”, explicou o ministro.
O titular da pasta de Economia e Finanças acrescentou que, como consequência deste subsídio, os níveis de consumo de combustível eram altos, “mantendo os custos de importação de combustível elevados e com reflexos negativos na nossa conta de transações correntes”.
Em 2014, segundo o ministro, o país despendeu mil milhões de dólares. Em 2015, a factura foi de 850 milhões, e 507 milhões de dólares em 2016, “piorando o défice da conta de transacções correntes do país”.
O executivo ajustou os preços de combustíveis a 22 de Março último, dando passo significativo para “eliminar, de forma gradual, os subsídios generalizados deveras insuportáveis para o governo e `as empresas distribuidoras”.
Os preços dos produtos petrolíferos devem ser revistos mensalmente e actualizados numa periodicidade mensal, segundo reza o decreto 45/2012, de 28 de Dezembro. 
A via de subsídios é um instrumento exercido pelo Governo no seu dever social de protecção e de apoio aos grupos mais vulneráveis.
(AIM)