Sentença do Edil de Inhambane próxima semana
O juiz-presidente do Tribunal Judicial da província meridional moçambicana de Inhambane, Agostinho Cumbane, que conduz as sessões de julgamento de Benedito Guimino, presidente do município de Inhambane e outros quadros da edilidade, marcou a leitura da sentença do processo para o dia 15 de Novembro.
O autarca de Inhambane está a ser julgado indiciado no crime de abuso de poder, mormente a facilitação na adjudicação pouco transparente de obras. Benedito Guimino foi ouvido, quarta-feira, no processo n.º 499/2015, onde constam, igualmente, como co-réus Orlando Sarmento, Hermenegildo Macuácua, Elísio Jacinto, Paulo Jorge, Issufo Nordine, todos funcionários do município.
Segundo acusação do Gabinete de Combate à Corrupção em Inhambane, os réus são acusados de favorecimento na ajudicação de obras no valor total de 6.300.000 meticais (cerca de 103,636 dólares norte-americanos). Ao que o Notícias apurou, 3.500.000 (57,575 dólares) foram usados para a compra de uma pá-escavadora e o restante na construção de salas de aula.
Ao ser questionado pelo representante do Ministério Público sobre a observância do Decreto n.º 15/2010, no que diz respeito a contratação pública, Guimino admitiu não ter seguido à risca, tudo porque, na sua óptica, pretendia salvaguardar os interesses dos munícipes.
Assim, nas suas alegações finais, o Ministério Público pediu condenação exemplar para todos.
Por sua vez, a defesa de Guimino, mesmo admitindo algumas falhas de procedimento, pediu absolvição do seu constituinte por entender que o processo de adjudicação foi conduzido por um júri, do qual o seu cliente não fazia parte.