Rigor para reduzir gastos com salários
O Governo está empenhado em reduzir ainda mais a massa salarial em 0,2 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, através da desaceleração no ritmo de contratação de novos funcionários públicos e controlos administrativos mais rigorosos sobre os pagamentos de salários.
Para reforçar o controlo nos gastos com salários o Executivo decidiu ser necessária a exigência da realização regular de “provas de vida” para todos os funcionários públicos, para além de estabelecer limites rigorosos para novas contratações em sectores não prioritários, ou seja, excluindo as áreas da Saúde, Educação, Agricultura e forças policiais.
Esta decisão surge no âmbito da implementação da política orçamental para este ano, destinada a assegurar a sustentabilidade da dívida e contribuir para o necessário ajustamento externo e reagir aos choques contra a balança de pagamentos do país, originados, entre outros aspectos, pelo efeito da queda acentuada dos preços internacionais das matérias-primas exportadas por Moçambique desde finais de 2014.
De referir que o país tem sido assolado por choques internos, caracterizados por secas no sul e cheias no centro do país.
Relativamente ao mercado internacional, assiste-se a uma ligeira recuperação do preço do petróleo. Todavia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) garante que aos actuais preços internacionais do petróleo Moçambique não necessitará de nenhuma provisão para os subsídios aos combustíveis no orçamento de 2016.
Num relatório recentemente divulgado em Washington, Estados Unidos da América, o FMI refere que caso haja um aumento dos preços do petróleo o Governo já indicou que irá considerar ajustamentos da fórmula de fixação de preços para evitar a necessidade de novos subsídios.
“Se a fórmula não for ajustada atempadamente por razões de política económica os possíveis subsídios serão financiados através da redução de outras despesas não prioritárias para garantir o cumprimento da meta orçamental”, refere o FMI no relatório.
O Fundo afirma ter tido garantias do Governo moçambicano que os projectos de investimento público serão objecto de um processo de avaliação mais rigoroso para melhorar a eficiência dos investimentos, bem como garantir uma melhor relação custo-benefício.
“Não será autorizada a inclusão de nenhum projecto com valor igual ou superior a 50 milhões de dólares norte-americanos na lista plurianual de investimentos prioritários sem haver antes um estudo de viabilidade dos sectores e uma avaliação técnica do Ministério da Economia e Finanças”, frisa o FMI.
Fonte: Jornal Notícias