Revisão da Lei de Trabalho visa ajustá-la a realidade
A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitoria Diogo, lançou hoje na cidade de Chimoio, capital da província central de Manica, a revisão da Lei de Trabalho, uma medida que visa ajustá-la à realidade actual, tendo em conta o desenvolvimento que Moçambique tem vindo a registar nos últimos anos.
Vitória Diogo destacou que os empregadores devem continuar a respeitar a Lei de Trabalho 23/2007, por forma a não ferir a legalidade prejudicando desta forma o trabalhador.
Pretendemos com o processo de revisão reflectir e aprofundar de forma a adequar a lei, tendo em conta os ditames do desenvolvimento. Já passam 10 anos e, por isso, a lei actual está desajustada à realidade, disse a ministra.
Explicou que a sua deslocação a Manica visa precisamente recolher as contribuições dos cidadãos e levar as experiências do sector privado, produtivo, dos trabalhadores, sindicalistas e outros intervenientes para que se produza uma lei que vai melhorar cada vez mais o ambiente de trabalho em todas áreas de actividades.
Disse ainda que se pretende, com esta revisão, melhorar as relações e o ambiente de trabalho para o aumento da produtividade.
Portando, apelamos ao envolvimento de todos neste trabalho que vai, de alguma forma, contribuir para o desenvolvimento do país, afirmou a governante, para, de seguida, explicar que o cumprimento da lei de trabalho é indispensável para o sucesso porque, toca com a vida de todos os cidadãos.
Explicou que durante a revisão da lei, cada aspecto a alterar deve ser devidamente fundamentado, tendo em conta que mexe com a vida do cidadão e o produto final é dos próprios moçambicanos.
A cultura de trabalho na empresa também foi sublinhada pela governante como sendo um desafio aos empregadores na promoção de trabalho digno.
Queremos altos índices de motivação no trabalho. Para isso, é necessário que o empregador proporcione condições mínimas ao trabalhador, tendo em conta o respeito pela segurança e higiene no trabalho, sublinhou.
Afirmou que este ano será o período de levantamento e estabelecimento dos termos de referência para, em 2018, ser transformado em produto final.
Por seu turno, o presidente do Conselho Empresarial de Manica (CEP), Samuel Guizado, disse esperar que este processo traga resultados esperados para que a lei tenha espaço para aglutinar os interesses de todos.
Esperamos que seja um documento feito com todo cuidado, onde todos moçambicanos e, não só, tenham seus interesses salvaguardados. Isso é o que todos desejamos, porque, nalgum momento, temos visto algumas lacunas na actual lei. Esperamos receber a contribuição de todos os intervenientes neste processo, disse Guizado.
Ainda no quadro da visita à província de Manica, Vitoria Diogo visitou alguns empreendimentos, com destaque para a Mozbife, uma firma vocacionada no abate, processamento e venda de carne.
Em Manica, a governante, também, manteve encontros com quadros do sector que dirige.
(AIM)