Reduz insatisfação do combatente

com relação à fixação da pensão de milhares de processos que vinham hibernando ou sendo mal geridos.

Falando em Maputo, num encontro com a Direcção do Ministério dos Combatentes, encabeçada pelo ministro e respectiva vice, nomeadamente Eusébio Lambo e Maria de Fátima Pelembe, respectivamente, que se faziam acompanhar dos directores nacionais e provinciais, o Presidente disse que não fazia sentido que depois de 40 anos de independência o nosso país continuasse a registar problemas relacionados com a fixação de pensões para os combatentes. Por essa razão encorajou o pelouro a continuar com o trabalho de registo e fixação de pensões, criando condições para que os quadros estejam cada vez mais perto do combatente, ouvindo as suas preocupações e inquietações. Contudo, ao que explicou Filipe Nyusi, é preciso aconselhar como deve ser ao combatente e não lhe criar embaraços.

“Muitas vezes quando ele vem com uma preocupação a nossa posição não deve ser apenas de dizer “que isto não é assim”, ou que “isto não se faz assim”. É preciso se explicar devidamente ao combatente, como deve proceder. Ele não é obrigado a saber aquilo que nós sabemos. O combatente é aquele que ontem, sem pré-condições e com alto sentido patriótico, participou na luta armada de libertação deste país. É aquele que, sem pré-condições, defendeu a soberania deste país para que hoje Moçambique se apresente como um país independente e soberano. Por isso ele não deve ser incomodado. Se tiver uma preocupação é preciso ouvi-lo e dizer o que ele deve fazer, sobretudo no que respeita aos procedimentos” – apontou.

Dados apresentados pelo Ministro dos Combatentes, Eusébio Lambo, indicam que a nível nacional encontram-se registados 189.687 combatentes, sendo 95.743 veteranos da luta de libertação nacional e 93.944 combatentes da defesa da doberania e da democracia. No âmbito do processo de regularização e tramitação de pensões, registou-se 33.747 combatentes, o correspondente a 17,3 por cento do seu  universo. Deste número, 19.773 são veteranos da luta de libertação nacional e 13.974 combatentes da defesa da soberania e da democracia.

Igualmente, de acordo com Lambo, houve tramitação de 31.060 processos, sendo 19.248 de pedido de fixação de bónus de participação para veteranos da luta  e 11.557 processos de pedido de fixação de bónus de reinserção social para combatentes da defesa da soberania e democracia. Houve tramitação ainda de 255 processos de pedido de fixação de pensões de sobrevivência e foram financiados 1106 projectos de combatentes através do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional.

Quanto aos pendentes, o titular da pasta dos Combatentes fez saber que houve registo de 9147 processos, sendo 2890 de veteranos da luta de libertação nacional, 1309 de combatentes da defesa da soberania e da democracia com menos de 10 anos, e 4383 de combatentes da defesa da soberania e da democracia com mais de 10 anos.

No que toca ao financiamento de projectos através do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional, o ministro disse que a meta no ano passado era de 1060 projectos, tendo sido recebidos 7490  e financiados 1106, o correspondente a 104 por cento da execução do planificado.

Através do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional foram financiados 913 projectos e através da banca foram 193. Todos os projectos tiveram um financiamento global de mais de 122 milhões e 500 mil meticais. 

No componente de reembolso de créditos de Novembro de 2015 a 10 de Março do ano em curso os valores situam-se acima de dois milhões de meticais. Quanto ao seu impacto na criação de emprego, os projectos financiados geraram 1742 postos de trabalho criados.

Com estas indicações o ministro dos Combatentes disse estarem criadas condições para se declarar, a nível nacional, o término de registo e tramitação de processos dos combatentes.

Fonte: Jornal Notícias