Quarenta e quatro mil contribuintes estão em dívida com estado no país
Este facto preocupa a Direcção Nacional de Terra, sector circunscrito no Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. O facto foi revelado pelo director nacional de Terras, Simão Joaquim, na abertura da primeira reunião nacional de Terras, que decorre desde esta quinta-feira na cidade central da Beira.
Participam no referido encontro quadros do sector, membros de conselhos municipais e da sociedade civil, os quais traçarão mecanismos de cobrança que permitam alargar a base de tributação.
Citado pelo Diário de Moçambique, Joaquim afirmou que dos mais de 80 mil contribuintes registados, apenas 45 por cento destes estão com a situação regularizada, ou seja, um total de 36 mil tributários. Estamos abaixo da expectativa sublinhou.
Questionado sobre o que está a falhar, o director nacional explicou existirem vários factores, constando dentre os quais, os relacionados com a dispersão dos contribuintes e a baixa eficácia de cobrança.
Os nossos titulares vivem nas cidades e as suas propriedades encontram-se nas zonas do interior das províncias, o que dificulta a cobrança, para além de que o nosso sistema de cobrança está desajustado da realidade actual, daí que precisamos introduzir mecanismos de cobrança que nos permitam alargar a base de tributação disse.
Anotou que esta estratégia de cobrança será desenhada na reunião da Beira, que termina hoje.
No que concerne a atribuição dos DUAT às associações de agro-pecuárias de camponeses espelhadas pelo país, Joaquim referiu que em 2015 foi lançado o Programa Terra Segura com o objectivo de registar todas as ocupações de terra em Moçambique.
Trata-se de um processo orientado para os ocupantes de boa-fé e aos regidos pelas normas e práticas costumeiras e, nesse âmbito, o registo ronda os 10 por cento da meta estipulada, que são cinco milhões de inscrições.
(AIM)