Presidente Filipe Nyusi Lança Primeira Pedra do Tribunal Distrital, na Matola
O Presidente da República de Moçambique procedeu hoje com lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial Distrital da Matola, na província de Maputo.
O acto insere-se na implementação da iniciativa presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal”, que visa dotar todos os distritos de edifícios dignos para o seu funcionamento, o que passa por edificar, onde estes não existem, e reabilitar os que funcionam sem condições adequadas.
Entretanto, o Chefe do Estado promulgou e mandou publicar a Lei nº 04/2021, Lei de Revisão Pontual da Lei nº 10/2018, de 30 de Agosto, que cria os Tribunais de Trabalho. Trata-se de um instrumento recentemente aprovado pela Assembleia da República.
(AIM)