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Parlamento conclui debate da Conta Geral do Estado 2018

15/05/2020 07:30
Parlamento conclui debate da Conta Geral do Estado 2018

A Assembleia da República conclui, esta quinta-feira, o debate da Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2018.

Respondendo a questões dos deputados sobre a necessidade do apuramento da transparência fiscal, o Primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário reiterou que o governo continua a promover a cultura de integridade na administração Pública, bem como de servir aos cidadãos, aprimorando mecanismos de controlo interno, prestação de contas e responsabilização a vários níveis.

"É neste âmbito que o governo tem vindo a implementar um conjunto de reformas visando assegurar a transparência na gestão das finanças públicas. Neste contexto, temos vindo a aprimorar plataformas informáticas nos diferentes domínios do sistema de administração financeiras do Estado, em linha com as observações e recomendações emanadas por esta magna casa do povo e pelo tribunal administrativo. No domínio da gestão dos recursos humanos do estado, a implementação das plataformas informáticas que entreligam a administração do pessoal, a avaliação do desempenho, o recrutamento a selecção e o quadro de pessoal, está a permitir a melhoria da qualidade da folha de salários. Esses progressos no domínio da gestão dos recursos humanos, estão a assegurar que a estado pague efectivamente salários a funcionários e agentes de Estado que estejam de facto a trabalhar", disse.

No Parlamento prossegue a sessão de insistências ao governo após as respostas apresentadas. 

Entretanto, esta quarta-feira, a Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República recomendou ao governo a prosseguir com medidas para tornar mais sustentável a divida externa do país.

Em 2018, o governo mobilizou 292 mil milhões de meticais, para os cofres do estado, valor que representou noventa e cinco por cento das metas previstas. (RM)