Parlamento aprova criação da Ordem de Arquitectos

A Ordem vai fazer respeitar o código deontológico e exercer jurisdição disciplinar sobre todos os profissionais do ramo que exerçam suas actividades no país.
Segundo o Ministro das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete, a Ordem vai contribuir para a melhoria da qualidade dos projectos e racionalizar o desperdício orçamental, devido a baixa qualidade das obras.
Dirigindo-se aos deputados, momentos antes da aprovação do projecto de lei que cria a Ordem, Bonete disse que a mesma vai defender e promover a arquitectura, urbanismo e planeamento físico, zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão, promovendo a valorização continua, técnica e cientifica dos membros.
Nenhum profissional da área será autorizado a exercer actividades afins sem que esteja inscrito na Ordem, esta que também irá estabelecer o nível de formação e treino necessários ao registo e a autorização para o exercício da actividade de arquitectura.
A Ordem tem ainda a missão de criar um conselho de ética que protegerá o profissionalismo e lidar com processos disciplinares. 
Acompanhar a situação geral do ensino da arquitectura e dar parecer sobre o mesmo; proteger o título profissional do arquitecto; desencorajar o exercício da profissão ilegalmente; contribuir para a qualidade de vida dos cidadãos, através da prevenção e requalificação dos assentamentos informais, engrossam o leque das actividades da Ordem.
Sobre as razões que pesaram para a sua criação, o Ministro Carlos Bonete disse que o rápido crescimento do mercado da arquitectura, atraindo não só profissionais nacionais, como também estrangeiros, impos a definição de regras de conduta para melhor desempenho da profissão.
Fora isso, segundo Bonete, há toda necessidade de se valorizar os técnicos nacionais, os quais desempenham um papel fundamental no sector da construção, desenvolvimento urbano e rural.
(AIM)