Parlamento aprecia Conta Geral do Estado de 2018

O Instrumento depositado no Parlamento pelo Governo tem por objectivo evidenciar a execução orçamental e financeira, bem como apresentar o resultado do exercício económico e a avaliação do desempenho dos Órgãos e Instituições do Estado.

No documento, o executivo refere que em 2018 a política orçamental esteve assente no objectivo da consolidação fiscal, para assegurar a sustentabilidade orçamental, controlo e redução de riscos fiscais.

Entre os ganhos, em 2018, o governo aponta a correcção dos desequilíbrios fiscais, contenção das rubricas com outras despesas com o pessoal bem Como a elaboração da segunda edição da Conta Cidadão no âmbito do reforço da transparência fiscal.

Entretanto, os deputados que ja tiveram a oportunidade de apreciar o documento em sede das comissões especializadas divergem o seu posicionamento.

A Bancada da Frelimo representada pelo porta-voz, Jacinto Capito, refere que o governo cumpriu com os pressupostos legais para a elaboração da Conta Geral do Estado 2018.

O porta-voz da Bancada da Renamo Arnaldo Chalaua, entende que a conta enferma de vários vícios.

Para o MDM a Conta Geral do Estado de 2018 apresenta várias imprecisões.

O debate deverá culminar com a aprovação, quinta-feira, da competente resolução. (RM)