Parlamento Moçambicano aprova seu orçamento

Deste montante, 1.106 biliões provem do orçamento do Estado de 2017, e 75,4 milhões de doadores e parceiros internacionais. 
A aprovação não foi consensual. A bancada parlamentar da Frelimo, o partido governamental, votou a favor, enquanto a da Renamo, o maior partido da oposição, e a do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo da oposição, abstiveram-se, alegando ser um orçamento exíguo.
A posição tomada pelas duas bancadas da oposição pode ser considerada estratégica, uma vez que mesmo não votando a favor, acabam se beneficiando do orçamento.
Dos 220 deputados presentes, 135 votaram a favor e 85 abstiveram-se.
“Nós, bancada parlamentar da Frelimo, votámos a favor porque a proposta do orçamento da Assembleia da República para 2017 é oportuna e não contem nenhum aspecto de forma e conteúdo que possa ferir a Constituição da República”, disse o deputado da Frelimo, Abdul Issufo, em declaração de voto.
Segundo ele, além de se enquadrar na materialização do Plano Estratégico da AR 2013-2022, o orçamento hoje aprovado tem também em vista a implementação do programa de actividades da Magna Casa para o próximo ano, incluindo o pagamento de salários e remunerações, bens e serviços e investimento.
Por seu turno, o deputado Juliano Picardo, da Renamo, afirmou que a “falta de visão pela economia financeira da AR remete a fiscalização deturpada, bem como a subordinação do deputado ao Governo”.
“O processo de elaboração do orçamento para o parlamento, que envolve o governo, retira a capacidade fiscalizadora do deputado”, disse Picardo, durante a declaração de voto da sua bancada.
Por sua vez, o deputado do MDM, Ezequiel Aramane, disse que a “metodologia utilizada na orçamentação das actividades da AR ofusca a autonomia do Órgão no seu trabalho”.
“Nos abstivemos porque este orçamento não vai atribuir o verdadeiro papel da Assembleia da República que é de fiscalizar o governo”, sublinhou.
(AIM)