Países da SADC na dianteira
O Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República (AR), António José Amélia, enalteceu o empenho dos Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) na criação de
condições para a participação e representação da mulher nos cargos de tomada de decisões políticas.
Falando ontem em Maputo na abertura do Seminário sobre Género e Desenvolvimento a nível da SADC, promovido pelo Gabinete da Mulher Parlamentar, José Amélia disse não ter dúvidas que este evento constitui uma mais-valia em termos de reforço das capacidades técnicas e de aprendizagem dos instrumentos que fortalecem a protecção dos direitos da mulher.
“É nossa expectativa que este seminário seja de muita interacção e produtividade, permitindo a partilha de conhecimentos e experiências entre os membros do Gabinete da Mulher Parlamentar em matérias relativas ao Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento”, afirmou o Primeiro Vice-Presidente da AR, para quem esta iniciativa visa materializar o desiderato de todos os moçambicanos vertido no artigo 36 da Constituição da República atinente ao princípio de igualdade de género.
Segundo Amélia, que no evento representou a Presidente da Assembleia da República, o Grupo Regional da Mulher Parlamentar é, actualmente, um dos órgãos mais antigos do Fórum Parlamentar da SADC e o encontro de Maputo irá consolidar a colaboração entre os parlamentos e as organizações femininas da região austral de África.
Por seu turno, a Presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar da AR, Francisca Domingos Tomás, expressou a convicção de que, no final do seminário, as parlamentares moçambicanas sairão munidas de ferramentas importantes para a fiscalização da actividade governativa nas áreas da equidade do género e na observância do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento.
“Esta troca de experiências constitui uma oportunidade ímpar, na medida em que vai munir as parlamentares moçambicanas de conhecimentos que lhes vão permitir levar a bom porto as suas actividades como legisladoras e fiscalizadoras”, disse a deputada, acrescentando que “capacitar a mulher é capacitar a sociedade”.
OSeminário de Indução do Gabinete da Mulher Parlamentar em torno dos assuntos de Género e Desenvolvimento, no âmbito do Protocolo da SADC, visa colocar as participantes em contacto com os vários instrumentos e convenções das Nações Unidas e da igualdade de género e promoção da mulher, assegurando a compreensão destes relativamente ao contexto, papel e responsabilidades.
Neste encontro, as parlamentares, cujo número é estimado em cem, estão a reforçar a capacidade técnica das mulheres parlamentares para a análise dos aspectos ligados ao género e desenvolvimento humano; partilhar informações sobre os instrumentos internacionais, continentais e regionais relativos a promoção da igualdade e empoderamento da mulher; o estudo de casos de melhores práticas e análise das prioridades do Gabinete da Mulher Parlamentar da AR para 2015/2016.
O Protocolo da SADC visa reunir os compromissos existentes, melhorá-los através de prazos específicos, criar mecanismos eficazes de implementação, partilhar as melhores práticas e aprofundar a integração regional, tendo em vista o alcance da igualdade de género
Organizado pela AR, em parceria com o Fórum Parlamentar da SADC, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a ONU Mulheres, o Seminário de Indução vai, igualmente, debruçar-se sobre os compromissos assumidos em todos os instrumentos regionais, globais e continentais para alcançar a igualdade de género, abordando lacunas, definindo metas específicas e quantitativas onde estes ainda não existam e assegurando a prestação de contas por todos os Estados Membros da SADC, bem como o fornecimento de fórum para a partilha das melhores práticas, apoio e avaliação.