País: Continua crítica a situação da superlotação dos estabelecimentos penitenciários

Dados disponíveis indicam que actualmente estão nas cadeias do país mais de dezanove mil e oitocentos reclusos em cento e trinta e nove estabelecimentos prisionais.

Nos cálculos dos serviços penitenciários, deveriam estar encarcerados nestes estabelecimentos prisionais cerca de oito mil e quatrocentos reclusos.

Estes números foram tornados públicos pelo director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), durante o Natal solidário oferecido aos reclusos do Estabelecimento penitenciário provincial de Maputo.

Jeremias Cumbe apontou a falta de financiamento, como estando a condicionar as acções de descongestionamento nas cadeias no país.

Frisou que situação é mais grave no estabelecimento penitenciário de Maputo, com cerca de três mil reclusos de uma capacidade instalada de oitocentos indivíduos.

"Podem ver que a situação não é das melhores, mas há todo um esforço de melhorar essa situação através do reforço de beliches, vamos introduzir beliches de três níveis, em vez de dois. Também estamos a trabalhar e a privilegiar a abertura de centros abertos, onde podem estar recluídos indivíduos que tenham cumprido um terço da pena. Temos um programa de actividades que está condicionado a financiamentos, falamos regularmente de complexos penitenciários, onde teríamos a capacidade de alojar todos os indivíduos que estivessem sob alçada de medidas coactivas. No princípio seriam onze, para todas as províncias, mas nós poderíamos ficar satisfeitos com cerca de três, nas regiões sul, centro e norte" disse. (RM Maputo)