PR exige qualidade
A mudança dos paradigmas na relação entre a Administração Pública e os cidadãos assim como o respeito pelos princípios que a norteiam e promovem a melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados ao público vai continuar a ser preocupação do Governo.
Segundo o Presidente Filipe Nyusi, que procedeu à abertura ontem, na cidade de Maputo, da IV Conferência Nacional sobre Inovação e Boas Práticas na Administração Pública, a satisfação do cidadão é o fim último de toda a acção administrativa.
É neste contexto que se pretende ver melhorado até 2025 o grau de satisfação dos utentes, a percepção de melhoria de desempenho dos serviços públicos pelos funcionários, o grau de satisfação dos funcionários do Estado, a evolução do ambiente de negócios, do nível de transparência e a consolidação dos valores da democracia.
Este desiderato será alcançado no contexto da implementação da Estratégia de Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP) para 2012-2025, que tem como um dos seus pilares importantes a formação e profissionalização.
Para o Chefe do Estado, a profissionalização dos funcionários e agentes do Estado moçambicano concorre para o estímulo à inovação contínua de boas práticas no exercício das suas funções.
Sublinhou na ocasião que nenhuma estratégia de reforma da Administração Pública poderá lograr alcançar resultados palpáveis se não se apostar fortemente no capital humano.
“A Conferência Nacional sobre Inovação e Boas Práticas na Administração Pública é uma ocasião especial em que o Executivo reafirma, como servidor público, o engajamento na missão de servir cada vez mais e melhor o cidadão que procura os serviços: os da Administração Pública”, disse.
De acordo com Filipe Nyusi, a essência da Administração Pública é a satisfação do cidadão, que é o fim último de toda a acção administrativa, o que fica sintentizado no lema da conferência, que é “Por Uma Administração Pública Empenhada na Satisfação do Cidadão”.
A Estratégia de Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP) para 2012-2025, segundo Nyusi, transmite uma mensagem forte e constitui um sinal inequívoco do empenho do Governo moçambicano na implementação de reformas estruturais na Administração Pública assim como representa uma evolução qualitativa em termos de diagnóstico dos problemas.
“O lema transporta para todos os tempos a acção contínua pela melhoria da qualidade dos serviços públicos através do reforço da capacidade de acção e de intervenção dos órgãos centrais e locais do Estado”, apontou.
Por seu turno a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, indicou que as conferências, que se realizam de dois em dois anos, têm se afirmado como espaço de partilha de informação e troca de experiências e de debate das acções levadas a cabo pelas instituições da Administração Pública no âmbito da melhoria da prestação de serviços e também de aproximação entre as instituições públicas e entre estas e o cidadão.
A deste ano, que termina hoje, particularmente, tem como temática central “Desafios da Administração Pública para o Alcance dos Objectivos Estratégicos de Desenvolvimento do País”, que passa pela disseminação de boas práticas na Administração Pública a todos os níveis da organização do Estado.
Na ocasião foram premiados os três melhores classificados no concurso de inovação e boas práticas e também aos funcionários modelo no atendimento público.