PNUD apoia processo descentralização em Moçambique

“O envelope financeiro desta iniciativa são 60 milhões de dólares para cinco anos a partir de Janeiro de 2020”, disse Francisco Roquette, representante residente adjunto do PNUD em Moçambique.

A iniciativa, lançada recentemente, tem três pilares fundamentais, um dos quais pretende promover a participação digital através do uso de tecnologias de informação para aproximar os cidadãos do Governo.

O segundo pilar consiste na capacitação dos funcionários públicos e o terceiro está relacionado com a proximidade entre a administração pública e os cidadãos no terreno.

"O PNUD vai dar apoio técnico ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública e ao Ministério da Economia e Finanças", disse o representante do PNUD.

"O princípio da descentralização é este: o Governo estar mais próximo dos cidadãos, para poder ouvir cidadãos que podem contribuir para as políticas e orçamento locais", referiu, acrescentando que "isso só pode beneficiar".

A descentralização, acrescentou, tem o condão de poder maximizar as oportunidades económicas, o que tem sido tendência em África.

O PNUD pretende apoiar a criação de fóruns em que a população possa ser capaz de discutir temas "fundamentais para promoção da paz, diálogo e coesão social".

Moçambique vem implementando a descentralização desde o ano de 1998, ano das primeiras eleições autárquicas em 33 municípios.

A extensão do processo à escala do país dará um novo passo em 2024, com a governação descentralizada dos distritos, cujos administradores passarão a ser eleitos.

O país procedeu à revisão da Constituição no ano de 2018, introduzindo a governação descentralizada nas províncias, com eleição directa dos governadores, novas configurações de tutela e representação do Estado.(RM)