PM Maleiane Empossa Isaías Mondlane a Presidente do Conselho de Administração

Durante a cerimónia, Maleiane desafiou o INAMAR,IP a reforçar os mecanismos de fiscalização e controlo para travar a poluição marinha, as descargas de lixo no mar, assim como a utilização do espaço marinho moçambicano para fins prejudiciais ao próprio mar.

“A par disso, esperamos que os gestores do INAMAR,IP continuem a apostar na inovação e modernização desta instituição de modo a que esteja à altura de fazer face aos novos e múltiplos desafios que se impõem ao sector”, recomendou Maleiane.

O governante instruiu, ao recém-empossado, a trabalhar em estreita articulação e coordenação com outras instituições relevantes, de modo a assegurar o efectivo exercício da autoridade marítima do Estado no mar e águas interiores.

No exercício da sua função, segundo Maleiane, o novo PCA deve pautar pelo trabalho em equipa e comunicação permanente com os seus colaboradores, sem descurar a necessidade de garantir uma gestão criteriosa dos recursos colocados à disposição da instituição. “Esperamos que o empossado prossiga com o processo de transformação do INAMAR,IP, ora em curso, de modo a consolidar a sua organização e funcionamento no quadro das novas atribuições desta importante instituição”, disse.

Anotou que o país tem uma extensa orla marítima, cerca de 2.700 quilómetros de extensão, com enorme potencial para o desenvolvimento de actividades socioeconómicas tais como a pesca, serviços portuários, navegação marítima, turismo, desporto, exploração de hidrocarbonetos, de entre outras.

O desenvolvimento destas e de novas actividades que ocorrem no espaço marítimo nacional, de acordo com Maleiane, impõe-se a rigorosidade no ordenamento deste domínio, na inspecção e fiscalização, assim como na protecção e conservação do meio ambiente marinho e costeiro.

“Ciente desta realidade, o Governo reestruturou, em 2021, o então Instituto Nacional da Marinha que era tutelado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, transformando-o no Instituto Nacional do Mar Instituto Público (INAMAR,IP) e já sob tutela do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas”, sustentou.

Para o Primeiro-Ministro, a transformação do Instituto Nacional da Marinha em INAMAR permitiu alargar o seu âmbito de actuação e reforçar o seu papel de órgão regulador e fiscalizador de modo que assegure uma maior efectividade governativa dos espaços marítimo, fluvial, lacustre e das actividades que neles ocorrem.

Neste contexto, desafiou ao novo PCA a colocar no topo das suas prioridades a necessidade de assegurar o exercício cabal da autoridade marítima nas áreas sob sua jurisdição, nomeadamente marítima, lacustre, fluvial e zonas costeiras e a fiscalização de actividades nesses espaços e o cumprimento de normas relativas à protecção dos ecossistemas marinhos e costeiros.

Apontou, ainda como prioridades, a necessidade de desenvolvimento de medidas que assegurem a exploração sustentável, conservação e preservação dos ecossistemas aquáticos e a realização e coordenação de actividades de busca e salvamento.

O empossado, por sua vez, assegurou que uma das primeiras acções será trabalhar com todos os colaboradores e gestores da instituição em parceria com outras entidades que directa ou indirectamente têm alguma ligação com o INAMAR.

“Vai ser uma actividade em que o nosso trabalho deverá ser feito de forma coordenada”, disse Mondlane, para quem uma das principais atenções será dada a componente de fiscalização marítima. “De uma forma muito resumida, que vamos contar como desafio, é que nós vamos contar com aquilo que existe lá (no INAMAR,IP). (AIM)