Nyusi defende importância dos parceiros assumirem compromissos

Discursando no Debate Geral da 71ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, Nyusi defendeu ainda a previsibilidade de apoio nos termos da Declaração de Paris sobre a eficácia da ajuda ao desenvolvimento.
O Chefe do Estado moçambicano entende que isso irá criar bases institucionais sólidas para uma implementação eficiente e eficaz da agenda 2030 sobre o desenvolvimento sustentável, contribuindo assim para tornar em realidade o desejo “impulso universal para transformar o Mundo”.
Nyusi disse ao mais alto fórum de concertação político-diplomática que o maior desafio na concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Sustentável (ODS) reside na sua implementação, particularmente no que diz respeito ao alinhamento com os recursos globais, regionais e internacionais, bem como no que tange ao financiamento, monitoria e avaliação dos progressos e inclusividade.
Na visão do Presidente, o tema da sessão “Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável: Um Impulso Universal para Transformar o nosso Mundo” é o mais acertado, porquanto 2016 representa o início de uma nova era no quadro da implementação da agenda de desenvolvimento global.
“A agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável reflecte a ambição colectiva e consenso global sobre a necessidade de acelerar a criação de condições para que os esforços com vista a erradicação da pobreza e a construção do desenvolvimento sustentável sejam centrados no Homem”, disse.
Nyusi considera os ODS uma ferramenta com enorme potencial de promover alterações profundas na visão sobre o desenvolvimento e de assegurar que nenhum país ou individuo seja deixado de fora. 
Afirmou que ao incluir a dimensão da paz e estabilidade aos ODS, a agenda 2030 reconhece a indivisibilidade do binómio paz e desenvolvimento e a necessidade da sua consolidação no Mundo.
“Só assim podemos construir sociedades pacíficas, justas e inclusivas para o que é necessário uma vontade política genuína”, realçou.
Acrescentou que, neste processo, a reforma do sistema das Nações Unidas para melhor responder as realidades actuais “é um pressuposto urgente”. Moçambique, segundo Chefe do Estado, defende ser importante a reforma das Nações Unidas, no geral, e do Conselho de Segurança, em particular.
“A materialização da agenda global exige o engajamento colectivo no reforço das instituições multinacionais”, disse.
O estadista moçambicano salientou que a transformação do Mundo que se pretende com os ODS pressupõe ainda uma alteração estrutural dos padrões de concepção e implementação das agendas nacionais de desenvolvimento.
Em Moçambique, o Programa Quinquenal (2015/2019), principal instrumento de governação, já reflecte os princípios e as dimensões do desenvolvimento sustentável.
Com efeito, o Governo criou recentemente um grupo de referência nacional para melhor integrar, monitorar e reportar sobre a implementação dos ODS.
O grupo, que envolve representantes da sociedade civil, do governo, do sector privado, parlamentares académicos e dos parceiros de cooperação, tem a missão de fazer o acompanhamento dos progressos dos indicadores seleccionados para avaliação das metas até 2030, e debruça-se sobre políticas e previsibilidade de financiamento e factores condicionantes do sucesso na implementação dos ODS.
“Com esta base alargada dos intervenientes, através do grupo de referência, pretende-se tornar a implementação dos ODS um processo mais inclusivo, coerente e transparente, do qual todos os diferentes actores se sintam parte”, explicou.
Como parte do seu compromisso de continuar a mobilizar mais recursos internos respondendo ao novo quadro de desenvolvimento, Moçambique criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, estando em curso a avaliação dos fluxos financeiros para o desenvolvimento, exercício que visa facilitar a visualização do alcance dos resultados de desenvolvimento e explorar as opções para integração coerente entre as prioridades do governo e as agendas internacionais.
O Presidente Nyusi reiterou o compromisso de Moçambique continuar a cooperar exemplarmente com as Nações Unidas todos os Estados membros para a materialização dos ODS ao nível global e regional e construção de um modelo prospero e pacifico e de bem-estar para todos os povos.
Manifestou apreço pelo trabalho do Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, já no final do seu segundo mandato, e disse esperar do próximo timoneiro, a ser eleito em breve, o reforço das relações existentes com o país para impulsionar a implementação dos ODS e a materialização de reformas das Nações Unidas de modo a tornar esta organização mais democrática, mais representativa e ao serviço de todas as nações e povos.
(AIM)