Moçambique na conferência anual dos parlamentos de África

O evento vai decorrer sob o lema “Da Adopção a Ratificação dos Tratados da União Africana, com enfoque sobre o Protocolo Revisto do Parlamento Pan-Africano: Vantagens para Africa”.
A anteceder este Evento, a presidente, como membro efectiva do Parlamento Pan-Africano e da Comissão de Regras e Disciplina daquele organismo da União Africana (UA), participará nas reuniões do seu Grupo de Especialidade, bem como no encontro da região Austral de África a partir de segunda-feira.
Para preparar o encontro dos presidentes, a Associação dos Secretários Gerais dos Parlamentos Africanos reunir-se-á na quarta-feira no evento sob o lema “Da Adopção a Ratificação dos Tratados da União Africana, em particular o novo Protocolo do Parlamento Pan-Africano: Que Vantagens para Africa?”
No encontro, os secretários gerais vão avaliar o progresso feito na elaboração de estratégias com vista a ratificação dos tratados da UA, sobretudo do novo Protocolo do Parlamento Pan-Africano aprovado, em 2014, pelos Chefes de Estado e de Governo na cidade de Malabo, Guiné-Equatorial.
O vento vai constituir igualmente uma oportunidade para o estabelecimento dos órgãos da Associação, na sequência da adopção da sua Constituição, em Agosto de 2015, segundo um comunicado de imprensa da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, a que a AIM teve acesso.
A Conferência Anual dos Presidentes dos Parlamentos de Africa é habitualmente organizada pelo Parlamento Pan-Africano, em conformidade com o disposto no Protocolo ao Tratado de Criação da Comunidade Económica Africana Relativo ao Parlamento Pan-Africano.
O mesmo lhe confere a atribuição de trabalhar em estreita cooperação com os Parlamentos das Comunidades Económicas Regionais e os Parlamentos Nacionais ou outros órgãos deliberativos dos Estados-Membros.
O objectivo da Conferencia consiste em oferecer uma plataforma de diálogo e colaboração entre o Parlamento Pan-Africano e os Parlamentos dos Estados-membros da União Africana.
(AIM)