Moçambique determinado a melhorar ambiente de negócios
O ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela, reafirmou o compromisso do governo moçambicano sobre a criação dum ambiente de negócios atractivo e o estabelecimento de mecanismos legais que tornem o país num destino de investimento externo.
A determinação do governo foi expressa, sexta-feira, na cidade turca de Anatalya, epicentro do encontro de Revisão de Médio Prazo do Programa de Acção de Istambul (IPoA), concebido há 10 anos, com vista conferir maior ímpeto ao desenvolvimento socioeconómico nos 48 países que respondem aos critérios dos Países Menos Avançados (LDC).
O titular da pasta da Indústria e Comércio fez a declaração num painel em que participaram, entre outros, o vice-Ministro italiano dos Negócios Estrangeiros, Mário Giro, um representante da Organização Internacional do Direito do Desenvolvimento (IDLO) e o ministro da indústria e comércio da Libéria.
Na óptica de Tonela, a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) veio provar que o investimento directo externo joga um papel importante nos esforços do governo visando erradicar a pobreza, através da geração de mais oportunidades de emprego e renda é de muita importância o estabelecimento dum ambiente favorável aos investimentos.
Segundo o ministro, a garantia de uma qualidade de vida melhor para os moçambicanos passa pelo aumento da produção e produtividade, sendo, por isso, importante a facilitação do estabelecimentos de novos empreendimentos quer sejam de pequena ou média escala.
Como parte da implementação da nossa agenda para o desenvolvimento sustentável, o governo está comprometido com a criação de um ambiente de negócios cada vez mais atractivo, disse Tonela.
O relatório da UNCTAD apresentado no encontro de alto nível para a revisão do Programa de Acção de Istambul refere que o investimento externo, em 2014, nos LDC aumentou e países como Moçambique, Zâmbia, Tanzânia, RDCongo e Guine Equatorial estiveram entre os maiores beneficiários.
O posicionamento de Moçambique e de outros quatro países, segundo a fonte, resulta das descobertas de recursos minerais como o gás, carvão e outros minerais pesados, acompanhado pelo estabelecimento de um bom ambiente de negócio.
Porém, Tonela manifestou o desejo de o país ter de passar a contar com uma capacidade para a negociação de contratos de investimento, medida que a não ser equacionada pode ter um impacto negativo.
Para ultrapassarmos estes desafios, pensamos que o estabelecimento de um quadro jurídico mais forte que seja transparente, estável e previsível é de primordial importância para impulsionar os mecanismos já existentes, disse o governante, no discurso enviado a Redacção da AIM por fontes do seu gabinete.
Agradecendo os esforços do governo italiano, visando estabelecer um programa de suporte de investimentos para os Países Menos Avançados, Tonela disse que a nossa esperança é que, com este programa, a capacidade de negociação nacional seja reforçada, contribuindo, assim, para fortalecer a nossa intervenção nesta matéria.
Na ocasião, o vice-ministro italiano, Mário Giro, anunciou a disponibilização de 300 mil euros destinados a capacitação de técnicos nos LDC em matéria de negociação de contratos com as multinacionais. A ENI, empresa italiana, tem interesses nos hidrocarbonetos em Moçambique.
Para além de participar na plenária, plataforma para os LDC e desafios decorrentes da implementação do Plano de Istambul, Tonela manteve encontros com o representante do governo alemão responsável por Arica, com a directora executiva adjunta do Centro de Comércio Internacional e com a UNIDO.