Mineiros passam a receber em randes

O memorando foi assinado pela Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, e o presidente da TEBA, James Motlatsi, tendo sido testemunhado pelo Banco de Moçambique, através da sua administradora do Pelouro de Informática, Pagamentos e Cultura, Gertrudes Adolfo Macueve, bem como do embaixador sul-africano em Moçambique, Mandisi Mpahlwa, e outros quadros dos dois países.

O entendimento acaba vinculando os cerca de 32 mil trabalhadores registados oficialmente nas minas da África do Sul. Este novo acordo tem como objectivo proteger o salário dos mineiros moçambicanos das vicissitudes cambiais entre a moeda sul-africana e a moçambicana, que muitas vezes acabavam corroendo o poder de compra.

Com este entendimento, começam a ser abertas, este mês, as necessárias contas bancárias, particularmente para aqueles que ainda não o tenham feito. O cartão bancário abrangido por este entendimento só será aceite dentro do território moçambicano, como forma de ajudar os visados para uma melhor planificação.

Através da abertura de conta bancária, segundo a Ministra Vitória Diogo, falando momentos após a assinatura do memorando de entendimento, que o designou de histórico, os mineiros moçambicanos passam a contar com mais privilégios, sobretudo no âmbito da política de inclusão financeira, para além dos benefícios cambiais que passarão a ter, em face da realidade do mercado em cada dia.

Por sua vez, James Motlatsi também considerou o entendimento como sendo benéfico para as duas partes, tendo em conta que a sua instituição é pelo bem-estar social daqueles que vão às minas da RAS procurar sustento para as suas famílias e contribuir para o desenvolvimento dos seus países, como é o caso dos trabalhadores moçambicanos.

Segundo acrescentou o presidente da TEBA, esta agência tem trabalhado com os outros intervenientes, como é o caso da Câmara de Minas da RAS e das companhias, no âmbito da responsabilidade social, tanto no desenho, como na implementação de projectos sociais nas zonas onde são recrutados os trabalhadores ou estão implantadas as companhias mineiras.

Esta é uma etapa da operacionalização e implementação do processo, depois de o Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, ter anunciado no Parlamento, durante o seu informe sobre o Estado da Nação, em finais do ano passado, que estava a decorrer um trabalho entre os dois países visando garantir que os mineiros moçambicanos na RAS ampliassem o seu leque de benefícios, como também para que passassem a receber em randes o dinheiro enviado para o seu país de origem.

Este desfecho, segundo o Gabinete de Imprensa do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, segue-se a anos de negociações e de análise sobre a sua viabilidade, levados a cabo tanto pelo Governo moçambicano, como pela contraparte sul-africana.

Há vários anos que vigorava um acordo entre a África do Sul e Moçambique que previa o fornecimento de trabalhadores e o pagamento diferido. Como parte desse entendimento, a TEBA pagava 60 por cento da remuneração dos mineiros em Moçambique em meticais e os restantes 40 por cento, na África do Sul, em randes.

Fonte: Jornal Notícias