Mineiros beneficiam de entendimento entre Moçambique e RAS
Os mineiros moçambicanos, que se encontram no país, no âmbito da quadra festiva, retidos devido a problemas nos passaportes biométricos, já estão a atravessar a fronteira de Ressano Garcia de regresso à África do Sul,
desde sexta-feira, onde irão retomar os seus postos de trabalho.
O regresso acontece após entendimento nas negociações havidas entre as autoridades governamentais dos dois países, no âmbito do comando conjunto da quadra festiva.
Este comando visa permitir que os trabalhadores moçambicanos naquele país, cujos passaportes biométricos registam problemas técnicos na sua leitura electrónica na fronteira, regressem aos seus postos de trabalho.
O entendimento é para um regime excepcional, enquanto se resolve o problema.
Um comunicado de imprensa do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), enviado este Sábado à AIM, refere que os mineiros usam os mesmos documentos, acompanhados dos anteriores passaportes não biométricos, para efeitos de confirmação, uma vez que estes últimos contêm as informações necessárias de que se trata de trabalhadores moçambicanos. E ainda, dos passaportes antigos constam os registos contratuais de trabalho dos mineiros.
Todos os mineiros e casos relacionados, sobretudo visando descongestionar a fronteira de Ressano Garcia, distrito de Moamba, província meridional de Maputo, estão a ser atendidos, em regime especial, no Km 4 (Quilómetro 4), localizado do lado moçambicano, mais conhecido por Posto da Frigo, em Ressano Garcia, refere a nota do MITESS.
Neste modelo, só na Sexta-feira, cruzaram a fronteira de regresso para Africa do Sul cerca de 1.300 mineiros, e as autoridades prevêem que o movimento atinja o pico ainda este domingo, pois as minas retomam as suas actividades já na Segunda-feira.
Esta excepcionalidade já permite que o mineiro não precise de imprimir o seu contrato na TEBA, a agência recrutadora de mão-de-obra moçambicana para as minas da África do Sul, e se dirija directamente à fronteira, levando consigo apenas o seu passaporte antigo (não biométrico) e o actual (o problemático), para que atravesse a fronteira.
Em causa estavam cerca de 33 mil trabalhadores mineiros nesta situação, cujas medidas visando a sua correcção estão em curso.
A anterior exigência das autoridades sul-africanas referia que, sendo um passaporte com os problemas relatados, o mineiro não devia ser autorizado a entrar naquele território, enquanto o mesmo não tivesse ido à TEBA, para efeitos de obtenção de uma cópia do seu contrato de trabalho com a respectiva companhia na Africa do Sul.