MITESS suspende 59 trabalhadores estrangeiros ilegais
A Inspecção - Geral do Trabalho (IGT) suspendeu, com efeitos imediatos, 59 cidadãos estrangeiros que se encontravam a trabalhar ilegalmente em Moçambique.
Um comunicado do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), enviado hoje a Redacção da AIM, refere que os trabalhadores ilegais foram surpreendidos durante uma campanha nacional de fiscalização laboral no sector de construção civil, agricultura, madeiras e cooperativas de insumos agrícolas, entre as quais se destacam empresas de capitais chinesas e coreanas.
A suspensão dos cidadãos em causa deveu-se ao facto de terem sido encontrados, durante a campanha, que de decorreu de 11 de Julho a 5 de Agosto corrente, no país, a trabalharem em situação ilegal, do ponto de vista de emprego de mão-de-obra estrangeira, lê-se no documento.
A campanha também tinha por objectivo avaliar o grau de implementação da legalidade laboral no país, cuja acção fiscalizadora incidiu, entre outras áreas, a higiene e segurança no trabalho e o emprego da mão-de-obra estrangeira.
Durante o período em referência, a IGT fiscalizou 250 empresas abrangendo um total de 15.781 trabalhadores, dos quais 15.226 nacionais e 562 estrangeiros.
Foram, no total, constatadas 450 infracções a diversas normas laborais, das quais 120 foram levantados os respectivos autos de notícia (multas) e as restantes resultaram em advertências, dada a sua baixa complexidade, em termos de regularização imediata e nível de atropelo, refere o documento.
Com 192 casos, os sectores da agricultura e das cooperativas de insumos agrícolas foram os que registaram maior número de advertências.
A IGT afirma que findo o prazo estipulado pelas brigadas inspectivas receberão novamente uma reinspecção.
(AIM)