MITESS cancela licença de trabalho por assédio sexual e maus tratos
A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, revogou, com efeitos imediatos, o acto administrativo que permitiu a licença de trabalho em Moçambique do cidadão de nacionalidade portuguesa,
de nome Carlos Miguel Borlido Nunes, que trabalhava na empresaInstalações Electromecânicas do Norte, localizada na cidade de Maputo.
O facto surge após uma investigação, na sequência da denúncia feita junto à ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, dando conta que Carlos Miguel Borlido Nunes estava a desencadear comportamentos que violavam a Lei do Trabalho e a Constituição da República de Moçambique.
O facto levou a que a Inspecção-Geral do Trabalho realizasse um trabalho de averiguação junto à empresa Instalações Electromecânicas do Norte, Limitada, onde constatou e confirmou o assédio sexual e maus tratos no local de trabalho perpetrados pelo cidadão em causa.
A IGT apurou que o referido assédio sexual foi perpetrado a três trabalhadoras da empresa, facto provado através de mensagens telefónica e áudio, violando assim os direitos dos trabalhadores.
Igualmente, ficou provado que o cidadão em causa perpetrava maus tratos e insultos aos trabalhadores, caracterizados por palavrões e outras manifestações.
A situação ficou agravada ao facto de o cidadão em alusão ter praticado tais actos na qualidade de gestor da empresa, violando o dever de respeitar os direitos e garantias dos trabalhadores, consagrados na Constituição da República de Moçambique. (RM-MITESS)