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MINEDH desafiado a superar problema de horas extras

04/05/2017 07:22
MINEDH desafiado a superar problema de horas extras

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) não deve descansar enquanto não encontrar a fórmula científica mais acertada visando ultrapassar o crônico e polémico 

problema de pagamento de horas extras aos professores afectos ao sistema nacional de ensino em Moçambique.

A palavra de ordem foi expressa pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no quadro da visita efectuada hoje ao MINEDH, inserida na ofensiva que está a efectuar aos órgãos centrais, para se inteirar tanto do seu funcionamento quanto do grau de execução das decisões emanadas no Plano Económico e Social (PES).
“Quando temos situações de professores com horas extras acima das suas horas de trabalho é sinal de que algo não está bem”, disse Nyusi, apontando que a questão deve constituir não só uma prioridade da educação, mas encontrar também um indicador científico que permite medir a sua evolução.
Segundo dados aflorados na sessão do Conselho Consultivo do MINEDH, ponto mais alto da visita, no período entre 2013/17 o total da dívida cumulativa só com as horas extras chegou a totalizar mais de um milhão de meticais, valor que, na óptica do Presidente, não teria sido alcançado caso o controlo fosse mais cerrado.
O país, com 148 mil professores no sistema nacional de ensino, depara-se com irregularidades de toda a ordem quando se trata de pagamento de horas extras, problema para o qual Nyusi deixou orientações claras no sentido de ver identificada e adoptada a solução.
As províncias de Nampula e Zambézia (norte e centro), as mais populosas do país, são as que têm maior efectivo estudantil e enfrentam um forte dilema nesta questão mas, na óptica do Presidente, o facto não deve constituir fonte de problemas sem solução.
As províncias de Inhambane e cidade de Maputo (sul) têm grandes efectivos, mas conseguiram atenuar a gravidade do problema, daí que as outras devem também encontrar uma solução.
“Se o custo de pagamento de horas extras é maior que as horas normais então o ideal seria contratar mais professores e os colocar a trabalhar normalmente”, disse o Presidente.
Na ocasião, o MINEDH apontou como desafios a elevação do nível de aprendizagem dos alunos, a redução progressiva das actuais 28.756 salas de aula de construção precária (43.2 por cento); baixar o universo de 7.857 alunos que continuam a estudar ao relento; a fraca resiliência das infraestruturas, entre outras metas por alcançar. 
Na visita ao MINEDH, Nyusi escalou sucessivamente os Institutos de Educação a Distância (IEDA), Nacional de Desenvolvimento de Educação (INDE), Nacional de Exames, Certificação e Equivalências (INECE), o edifício sede do ministério.
(AIM)