"Justiça deve estar mais próxima do povo" - Presidente da República
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, disse hoje que a justiça deve se modernizar e estar mais próxima possível do povo, pois muitas das vezes constata-se o deficiente funcionamento da Justiça e da Polícia, assim como a falta de celeridade, ou mesmo a tomada de decisões que colidem com os hábitos ou costumes locais.
O Chefe do Estado falava hoje em Maputo, na Cerimónia da Abertura do Ano Judicial 2020, sob o lema "Por Uma Justiça Moderna e Economicamente Acessível", que decorreu no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano.
"A revolução que queremos no nosso Sistema de Justiça não deve ser apocalíptica. Deve sim encontrar uma marcha colectiva caracterizada por pragmatismo e realismo, que nos permita, o quanto antes, ter um Sistema que responda às reais necessidades da nossa sociedade e do nosso Estado", disse o Presidente Nyusi.
Por outro, o estadista aludiu à necessidade da valorização da Justiça Comunitária, onde deve se observar, nas suas diversas vertentes de ordens normativas e instâncias de resolução de disputas, da justiça restaurativa, especialmente na vertente de meios alternativos de resolução de disputas.
"Importa igualmente reflectir sobre a sua intervenção relativamente aos diferendos resultantes dos casamentos prematuros, terras comunitárias, entre outros, afastando dos tribunais judiciais questões de pequeno teor ofensivo, sem contudo abdicar da sua responsabilidade final sobre o Sistema de Justiça", referiu o estadista. (PR)