Julgamento de desfalque de 170 milhões inicia hoje com réus em liberdade
O julgamento dos 28 indivíduos acusados no caso do desfalque de 170 milhões de meticais (2.780.957,53 dólares norte-americanos) no Fundo moçambicano de Desenvolvimento Agrário (FDA) inicia hoje, em Maputo.
Depois de um período de detenção, os 28 réus foram restituídos à liberdade mediante diferentes modalidades previstas na Constituição da República e no Código do Processo Penal. Assim, os considerados cabecilhas da fraude foram libertos pelo Tribunal Supremo por via do habeas corpus e os restantes mediante pagamento de caução e termo de identidade e residência.
Os co-arguidos vão responder por um total de 355 crimes relacionados com corrupção, burla por defraudação, abuso de cargo ou função, pagamento de remunerações indevidas, branqueamento de capitais, peculato, corrupção activa, encobridor de corrupção passiva para acto ilícito e associação para delinquir na forma continuada.
Em dois anos da fraude, segundo a acusação que o Notícias teve acesso, os réus realizaram mais de 80 transferências bancárias, onde pelo menos acima de 30 dizem respeito à retirada fraudulenta de fundos da conta do FDA para diferentes contas dos arguidos. Ao todo contabilizam-se cerca de 40 contas usadas no rombo, na sua maioria dos arguidos adstritas a cinco bancos comerciais da praça.
Por outro lado, pelo menos 10 empresas, incluindo uma espanhola, foram usadas pelos arguidos para drenar parte do montante da fraude. Muitas destas empresas têm como vocação a área comercial mas receberam financiamento ilícito sob justificativa de criação de gado, tudo no âmbito do esquema.
(AIM)