IV Sessão Ordinária inicia a 19 de Outubro
A 4ª sessão ordinária da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, inicia à 19 de Outubro do corrente ano, devendo terminar a 20 de Dezembro, tendo como o ponto mais alto, a informação anual do Chefe do Estado, Filipe Nyusi.
Reunida hoje, em Maputo, a Comissão Permanente (CP), o órgão máximo da AR, deliberou, até então, 33 pontos do rol de matérias, destacando-se ainda a proposta do Plano Económico e Social de 2017 e o respectivo Orçamento, a sessão de Perguntas ao Governo, bem como a informação anual do Provedor da Justiça, José Abudo.
Falando à imprensa momentos após o término da reunião, o Primeiro Vice-Presidente da AR, António José Amélia, explicou que além do rol de matérias, a CP não discutiu a revisão da Constituição da República.
Ainda não se tem as propostas (da revisão da Constituição) porque ainda estão a trabalhar as Bancadas e logo que o fizerem, este assunto poderá ser agendado, garantiu José Amélia, falando como Porta-voz desta sessão.
Segundo a fonte, a agenda da 4ª sessão ordinária continua aberta, pelo que algumas matérias poderão ser submetidas ao longo da sessão ordinária.
A CP aprovou ainda, nesta sessão, o programa Portas Abertas do parlamento, uma iniciativa que visa aproximar o cidadão a este órgão de Estado.
O Plano Estratégico da AR de 2013-2022 coloca a necessidade de tornar o Parlamento cada vez mais próximo do cidadão, através de acções concretas.
Por isso, segundo José Amélia, foi aprovada a proposta dos materiais necessários para colocar o programa em andamento, como painéis e documentos que poderão estar ao alcance do público e que reportem o funcionamento, bem como a história da AR.
No âmbito do programa Portas Abertas no Parlamento, está prevista a implementação de um projecto de Agenda Cultural, através do qual se perspectiva a realização de eventos culturais relacionados com a actividade parlamentar, tendo como alvo, o público.
O Plano Estratégico assegura que as actividades culturais poderão contar com a participação dos Deputados e visam contribuir para a interacção entre o Parlamento e o cidadão.
Sobre a coincidência do início da sessão (19 de Outubro) e as comemorações alusivas aos 30 anos da morte do primeiro presidente de Moçambique independente, Samora Machel, José Amélia disse não constituir constrangimento. É uma questão regimental. Não foi uma opção aleatória.
Aliás, o Regimento da AR estipula que a sessão ordinária deverá acontecer duas vezes ao ano, sendo que a primeira inicia na primeira quinzena de Março e a segunda na segunda quinzena de Outubro.
(AIM)