INSS lesa pensionistas por erros na contagem de anos de reforma

O responsável nacional dos recursos humanos (RH), Daniel Clemente, admitiu na cidade central da Beira, que os quadros dos departamentos congéneres nas delegações provinciais da instituição não procedem de acordo com o estabelecido, prejudicando trabalhadores e sobrecarregando financeiramente o Estado.
Clemente falava à margem do seminário de formação dos chefes dos RH das representações do INSS, que decorre desde terça-feira, com o objectivo de uniformizar os procedimentos atinentes à matéria, para além de partilha de conhecimentos e aferição das implicações institucionais e na vida dos afectados por este mal.
Segundo o Diário de Moçambique, Clemente explicou que a formação, que termina sexta-feira, é consequência do facto de o INSS ter constatado que a maior parte dos quadros dos RH instrui mal os processos de contagem de tempo e fixação de encargos de aposentação.
Esta situação, de acordo com ele, resulta na permanência de trabalhadores nos seus postos ou na reforma antes da idade prevista.
Ocorrem casos de alguns funcionários que se admiram em relação ao seu tempo de serviço, tudo porque a matemática usada foi mal feita. Este grupo tem-se queixado e diz estar a ser prejudicado porque não concorda com o tempo fixado. De facto, quando as contas são mal feitas, corre-se o risco de termos funcionários que permanecerão mais tempo na instituição ou que se desligarão antes do tempo explicou Clemente.
Ele anotou que os contornos da instrução incorrecta dos processos são inevitáveis, pois os colaboradores que continuam a trabalhar quando deviam reformar representam um encargo ao Estado, na medida em que este continuará a pagar salários aos que deviam receber através do regime de aposentação.
Há casos em que quando chega o período do desligamento, os funcionários enviam os seus processos para a reverificação do tempo e chega-se a saber, através do Instituto Nacional de Providência Social, que aqueles deviam ficar mais algum tempo ou deviam ter reformado já há algum tempo. Esta situação desconforta a quem estava preparado para descansar e receber a sua pensão disse a fonte.
Questionado sobre quantos funcionários prejudicados, aquele responsável respondeu que já houve casos, cujos processos foram devolvidos para as províncias para reverificação.
Existem trabalhadores que estão a ser prejudicados, daí que identificamos este curso a fim de formar os quadros e fecharmos este ano. Pretendemos que a partir de 2018 não ocorram situações do género. Alguns temas da formação têm a ver com a contagem e cálculo do tempo, critérios para a fixação, entre outros” – explicou Clemente.