INCM suspende o cancelamento dos licenciamentos dos serviços postais
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, Autoridade Reguladora das Comunicações, decidiu isentar a taxa de aquisição de números curtos com objectivo de divulgar a prevenção do COVID-19, e suspender o cancelamento dos licenciamentos dos serviços Postais e de Telecomunicações que vençam no período de vigência do estado de emergência.
De acordo com um comunicado recebido na nossa redacção, os Operadores de Telecomunicações devem disponibilizar de forma gratuita, o encaminhamento de chamadas para números atribuídos às autoridades sanitárias, para garantir o rastreamento de pessoas em quarentena e em isolamento.
O comunicado refere ainda que, os operadores de Telecomunicações devem disponibilizar o acesso à Internet de forma gratuita, às autoridades sanitárias, às plataformas educacionais e aos sites das instituições de ensino a nível nacional.
A INCM recomenda aos Operadores de TV, a manter o canal nacional do serviço público de TV, pelos operadores de TV por subscrição, nos casos em que a subscrição do cliente tenha sido interrompida por falta de pagamento; não cancelar nenhum dos cartões pertencentes a todos os clientes registados nas televisões, na vigência do Estado de Emergência.
Por seu turno, os operadores de rádio devem, no período da manhã, tarde e noite, a título gratuito prover notícias, anúncios educativos e publicidade relacionada com o COVID-19, da fonte do MISAU e de entidades governamentais competentes. (RM)