Humanização da justiça Penal depende da nossa capacida de dialogar - Diomba
O governador da província de Maputo, Raimundo Diomba, defendeu hoje que a humanização da justiça penal passa necessariamente pelo respeito ao diálogo e aplicação da lei de forma imparcial.
Diomba falava hoje, na Matola, a capital da província de Maputo, por ocasião das celebrações da semana da legalidade, que teve seu início a 30 de Outubro e termina a 5 de Novembro corrente, sob lema Pela Humanização da Justiça Penal.
Segundo Diomba, este lema chama à consciência de cada cidadão para proporcionar carinho, respeito, confiança e amor ao próximo.
E o sucesso deste intento está dependente da nossa capacidade de falar e de ouvir; de dialogar com o outro e de reconhecimento do espírito humanitário que existe em cada um de nós. Ao fazermos a justiça, devemos levar em consideração esses todos aspectos, aplicando a Lei de forma imparcial para que esta seja humanizada, defendeu o governador.
Na ocasião, Diomba apelou o sector da Justiça no sentido de garantir continuamente uma justiça mais eficaz e eficiente para a população, contribuindo para a criação de maior confiança e estabilidade das relações sociais e, por conseguinte, uma estabilidade económica mais atractiva e beneficiante a todos os moçambicanos.
O nosso Governo, ciente das responsabilidades que tem na prossecução dos objectivos emanados por estes sectores da legalidade e justiça, continuará a redobrar esforços para manter a crescente alocação de recursos para o pleno funcionamento dos mesmos, prometeu.
Diomba reafirmou o comprometimento do governo em tudo fazer para o alcance deste desiderato que vai ser benéfico a todos nós, com vista a prestação de melhores serviços àqueles que procuram socorrer-se da administração da justiça, e não só.
Para o governante, a superlotação dos estabelecimentos penitenciários constitui, ainda mais, um desafio para este sector, uma vez que prevalece nele a responsabilidade de se interessar pela legalidade das detenções e prisões, observância dos prazos da prisão preventiva, cumprimento e execução das penas de prisão, bem como das suas condições logísticas.
Na sua intervenção, Diomba enalteceu o empenho e esforço da Comissão da Legalidade e Justiça da província de Maputo na administração dos serviços da justiça nesta parcela do país, apelando para que continue, cada vez mais, com esta causa nobre, que é de trazer uma justiça célere ao serviço da nossa população.