Há indícios de corrupção na área de licenciamento

Considerando a área de licenciamento como uma das mais propensas a práticas de corrupção, Klemens defende o estabelecimento de medidas preventivas denunciando os praticantes deste mal para que sejam sancionados administrativa e criminalmente.
A governante falava hoje na abertura do III Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), que decorre até sexta-feira, na cidade da Matola.
Klemens apontou, a título elucidativo, a simplificação dos procedimentos de licenciamento como uma das medidas que vai contribuir para a redução ou eliminação de actos de corrupção no sector.
Tais indícios de corrupção, segundo explicou, são revelados principalmente através de actos que representam o abuso e uso do poder público para a realização de ganhos pessoais ou para a satisfação de interesses privados.
Preocupam-nos sobremaneira os índicos de desvio e incumprimento do dever de boa administração em algumas áreas do nosso sector, disse.
A ministra destacou que os funcionários ao serviço da administração pública devem defender o interesse público e observar o dever de boa administração, procurando as melhores soluções possíveis para satisfazer as necessidades dos cidadãos.
A conjuntura económica que caracteriza Moçambique, segundo a fonte, tem retardado o cumprimento de algumas acções previstas no Plano Económico e Social, facto que desafia o sector a procurar soluções para minorar o impacto da insuficiência orçamental.
Apesar deste constrangimento, Klemens destacou a implementação com sucesso dos projectos prioritários de energia como a reabilitação das barragens hidroelétricas de Chicamba e Mavuzi, das subestações de Chibata e Dondo, da linha de transporte de energia Chibata/Dondo, o arranque da construção da Central Elétrica a Gás Natural de Ciclo Combinado na Cidade de Maputo e a construção da subestação de Namialo em Nampula.
Dada a escassez dos recursos alocados, centramos as nossas actividades na implementação dos projectos prioritários no domínio da energia e dos empreendimentos de hidrocarbonetos e minerais sólidos com maior peso da estrutura global de produção como gás natural, areias pesadas e carvão, explicou.
Neste âmbito, segundo a ministra, foram realizadas acções específicas para o cumprimento do Plano Económico e Social (PES-2017), das quais se destaca a aprovação do decreto sobre concessões marítimas no âmbito do gás natural da bacia do Rovuma, do acordo para pesquisa e produção na área 4 da bacia do Rovuma pela Exxom Mobile, criação do mercado formal de gemas e metais preciosos.
A introdução do gasóleo de 50 ppm, com baixo teor de enxofre em substituição do de 500 ppm, para minimizar o impacto negativo no meio ambiente e na saúde pública, a atualização mensal dos preços dos combustíveis e a modernização do cadastro mineiro são outras componentes das que foram levadas a cabo.
Durante três dias, o Conselho Coordenador do MIREME propõe-se a fazer o balanco do PES-2017, o balanco do meio-termo do Programa Quinquenal do Governo 2015/2019 e proceder a abordagem da proposta do PES e do Orçamento para 2018.