Imprensa

Governo volta ao parlamento

29/11/2017 08:45
Governo volta ao parlamento

O governo moçambicano volta esta quarta-feira a Assembleia da República para responder a perguntas formuladas pelas três bancadas parlamentares.

Na sessão, que deverá durar sensivelmente dois dias, o governo vai responder a questões que preocupam os deputados da magna casa em diversas áreas, principalmente a social e económica, que mexem com a vida dos moçambicanos.
A bancada do partido governamental, a Frelimo, formulou questões que abarcam as áreas de estradas; fornecimento de água; comercialização agrícola; transporte público urbano; e provisão de medicamentos.
Nas estradas, a bancada maioritária pretende saber do Governo que acções estão em curso, visando melhorar ainda mais a rede viária do país, incluindo a reabilitação da Estrada Nacional Número Um (EN-1) no troço Pambara  Caia, um dos mais críticos da principal rodovia que liga o sul, centro e norte do país.
Sobre o transporte urbano, a mesma bancada questiona sobre as medidas em curso visando por cobro a situação em que os grandes centros urbanos continuam a enfrentar uma grave carência de meios de transporte de passageiros, sujeitando crianças, jovens, e adultos a recorrer a meios inadequados, indignos, sem qualquer comodidade nem segurança.
Enquanto isso, a bancada da Renamo, o maior partido da oposição, questiona sobre políticas e procedimentos adoptados pelo governo relativamente aos estudos de impacto ambiental, consultas públicas, reassentamentos e responsabilidade social dos grandes projectos de investimento como são os casos da Sasol, em Pande (sul), Vale, em Tete (centro), Anadarko e ENI, em Palma (norte).
A Renamo quer, ainda, detalhes sobre o que está sendo feito em torno do que designa de dívidas inconstitucionais e ilegais que vieram a agravar ainda mais o custo de vida dos moçambicanos que se caracteriza pela subida constante dos preços dos produtos de primeira necessidade; entre outras questões.
Para o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o país vive um clima de incerteza pela hipótese de não ser pago o 13/o salário na função pública e falta de pagamento de horas extras aos professores, questionando, dessa forma, sobre que diligências o governo está a tomar para garantir que estes direitos sejam pagos.
A mais pequena formação politica com assentos no parlamento, questiona os critérios de definição de prioridades para a aquisição de automotoras e aviões de segmento executivo sem que isso esteja inscrito no PES de 2017 e respectivo orçamento do Estado.