Governo suspende actividades da Fábrica Ferro e Aço
A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) suspendeu, com efeito imediato, as actividades da empresa de fundição de metais, Internacional Ferro e Aço Moçambique, Lda., localizada na província meridional de Maputo, por um período de 60 dias, por incumprimento das normas vigentes na legislação laboral de Moçambique.
Esta decisão depois de constatar que os trabalhadores estavam expostos a vários perigos, incluindo perda de vida, incapacitação física, intoxicação, doenças contagiosas, entre outras, por falta de equipamento de protecção individual e de observância das mais elementares regras de higiene e segurança no trabalho.
A actividade da IGT insere-se no âmbito do controlo da legalidade laboral, levada a cabo na semana passada àquela empresa.
A brigada inspectiva constatou que os trabalhadores daquela indústria trabalham em condições desumanas, sem equipamentos de protecção individual, mais concretamente luvas, calçado de trabalho, luvas, máscaras, auriculares industriais, óculos apropriados, roupa de trabalho contra fogo, aventais, entre outro equipamento individual e colectivo, refere um comunicado de imprensa do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) enviado a Redacção da AIM.
A brigada detectou ainda a existência de instalações sanitárias sem chuveiros, torneiras, água canalizada e sabão, bem como a presença de águas vindas do arrefecimento das máquinas, exposição de cabos condutores de energia eléctrica não devidamente isolados em locais de circulação de pessoas e falta de limpeza no local do trabalho.
Tratando-se de uma actividade que, pela sua natureza, representa um perigo à saúde humana, o MITESS diz que as operações de produção deveriam ser mecanizadas mas, contrariamente, a fundição de metais naquela empresa é feita em série e manualmente, colocando em risco a vida de todos os trabalhadores, pela exposição sistemática a altas temperaturas.
A nota do MITESS destaca o facto de os trabalhadores operarem desprotegidos de meios adequados para o manuseamento do ferro, mesmo em temperatura ambiental, expostos a estilhaços de ferro e fumaça vindos da fundição do metal usado para o fabrico de varões.
Tal constitui um perigo eminente à vida e integridade física dos trabalhadores, alguns dos quais já sofreram queimaduras no corpo, amputação de dedos dos membros inferiores e superiores, perca de visão, problemas respiratórios, entre outros riscos, lê-se no documento.
O levantamento da suspensão está condicionado à mecanização do processo de fundição de metal, aquisição e distribuição de equipamento de protecção individual adequado a todos os trabalhadores, incluindo a colocação de acessórios (chuveiros e torneiras,) nas instalações sanitárias.
A IGT exige ainda a instalação de água canalizada, realização de exames médicos periódicos personalizados, sinalização dos passeios e corredores, isolamento de cabos eléctricos e cumprimento de limpeza na íntegra.
(AIM)