Governo reforça controlo de endividamento público
O Executivo moçambicano vai reforçar o controlo do nível de endividamento público de modo a não enfraquecer a política monetária e condicionar o alcance dos seus objectivos principais tais como inflação e estabilidade cambial.
Para além da estabilidade cambial, o Plano Económico e Social prevê que a meta da inflação média anual para 2016 seja de 5,6% e um crescimento económico que se aproxime dos 7 por cento.
Segundo o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que falava sexta-feira, na cidade da Matola, província de Maputo, para que tais objectivos sejam alcançados as autoridades moçambicanas comprometem-se igualmente a realizar uma gestão financeira cada vez mais transparente e racional.
“É neste sentido que demos conta que precisamos de levar a cabo acções que nos conduzam à implementação das recomendações do Tribunal Administrativo e da Assembleia da República, resultantes da análise da Conta Geral do Estado e das auditorias efectuadas às instituições do Estado”, disse Maleiane, intervindo na sessão de encerramento do I Conselho Coordenador do Ministério da Economia e Finanças.
De referir que durante a realização do evento, no qual participaram quadros do ministério a nível central, provincial e outros convidados de honra, o ministro afirmou que a instituição que dirige teve um desempenho positivo no ano passado.
“Das actividades do ministério em 2015, não obstante a conjuntura económica internacional e nacional adversa, constatámos que lográmos atingir os objectivos de um crescimento económico positivo na ordem de 6,3%, uma taxa de inflação média de 3,6%, uma mobilização de receita do Estado na ordem de 96,2% da meta prevista para o ano, e uma execução da despesa de 93,7% do programado, sendo que o nível de cobertura da despesa por recursos internos evoluiu de 68,5% em 2014 para 77,2% em 2015”, disse.
Adriano Maleiane afirmou igualmente que o desempenho positivo na área de receitas em 2015 foi também devido às medidas de acompanhamento, fiscalização e auditoria levadas a cabo pela Administração Tributária.
“Contudo, identificámos acções que devem ser empreendidas para assegurarmos a melhoria da cobrança de receitas visando atingir as metas estabelecidas. De igual modo, demos indicações de acções que podem levar os agentes económicos a usarem a política cambial para tornar os nossos produtos de exportação mais competitivos e racionalizar as importações no quadro da legalidade fiscal”, disse o ministro.
Fonte: Jornal Notícias