Governo procura optimizar serviços de cabotagem

Segundo o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, a optimização dos serviços de cabotagem vai facilitar a integração económica e cultural.
Mesquita anunciou o facto no decurso do Conselho Coordenador do seu ministério, que decorre desde quarta até sexta-feira no município da Matola, província de Maputo.
O Ministro defendeu que a eliminação das barreiras que emperram estes serviços vai aproximar as regiões e reduzir as distâncias económicas criando condições favoráveis ao desenvolvimento e progresso social e estimular a competividade.
“A revitalização da Cabotagem Marítima, tem em vista assegurar o escoamento de mercadorias ao longo do país, a preços competitivos, tendo em conta a vantagem que o transporte marítimo representa em relação ao rodoviário quando se trata de transporte de grande escala”, explicou.
Para o efeito, segundo fonte do MTC que a AIM teve acesso, foi criada uma equipe técnica interministerial que a está a proceder a reformulação do quadro legal desta actividade que deverá ser submetida ao Conselho de Ministros em finais de Julho corrente.
O MTC acrescenta que, em Junho último, foram rubricados memorandos de entendimento com operadores portuários visando a redução, para navios de cabotagem, em 50 por cento as taxas portuárias, em mais de metade as taxas de ajuda a navegação e em 40 por cento as taxas de desembaraço.
A outra medida tomada para incentivar este tipo de transporte é a de dispensar os serviços de pilotagem e rebocadores na entrada de navios de cabotagem e dar prioridade aos navios de cabotagem na atracagem nos portos nacionais.
O MTC, adianta que já foi elaborado e harmonizado com todos os intervenientes do sector marítimo, incluindo a Confederação das Associações Económicas (CTA) a proposta de Decreto sobre a introdução do segundo registo para navios de bandeira estrangeira desde que façam sociedade com uma empresa nacional de navegação e renunciem a sua nacionalidade por um período de cinco anos.
“Estamos a trabalhar com as Alfandegas para a remoção de barreiras administrativas que inviabilizam a cabotagem marítima, salvaguardando sempre o interesse do Estado moçambicano na cobrança de receitas”, destaca o MTC.
A iniciativa, segundo a fonte, surge no âmbito da implementação da Estratégia para o Desenvolvimento Integrado dos Sistema de Transportes em cumprimento do plasmado no Plano Quinquenal do Governo.
Assim, foram desenhados vários projectos de sistemas de transportes interligados e ou combinados para facilitar o investimento, a mobilidade, a comercialização, desenvolver o turismo.
“Estes projectos vão facilitar a integração económica regional e ampliar as oportunidades de desenvolvimento”, destaca a fonte, para quem os projectos em referência estão inseridos nos quatro pilares, designadamente, Agricultura, Energia, Infraestruturas e Turismo, definidos pelo Governo como prioritários”.