Governo prevê arrecadar mais de 336 mil milhões de meticais em 2020

O dado foi avançado esta terça-feira, em Maputo, pela porta-voz da trigésima primeira sessão do Conselho de Ministros, Ludovina Bernardo.

Ludovina Bernardo falava a proposito da aprovação pelo Conselho de Ministros da resolução atinente ao cenario fiscal para o período 2021 e 2023.

A porta-voz da trigésima primeira sessão do Conselho de Ministros fala a seguir de alguns pontos referentes a receita fiscal a médio prazo.

As projecções do cenario fiscal a médio prazo foram feitas de forma moderada, tomando em conta a situação macroeconomica marcada pela pandemia da Covid-19.

O governo aprovou ainda o decreto sobre o regulamento da  lei de gestão e redução do risco de desastres recentemente aprovada pelo parlamento.

Trata-se de um regulamento que fixa as regras e procedimentos da aplicação da lei de gestão e redução do risco de desastres, como nos da conta a porta-voz do governo, Ludovina Bernardo.

Na sessão desta terça-feira o governo aprovou o decreto que reve o decreto que cria o Instituto Nacional do Emprego.

A revisão deste decreto tem como principal objectivo redefinir as competencias do Instituto Nacional do Emprego no mbito da criação da secretaria de estado da juventude e emprego.

O Conselho de Ministros apreciou tambem informações sobre o balanço e perspectivas da aplicxação das medidas de prevenção da Covid-19.

Relativamente a esta materia o governo avançou que vai criar em breve mecanismos tecnologicos para o acompanhamento dos casos positivos da Covid-19 no país.

Foi também matéria do Conselho de Ministros desta terça-feira, a apreciação do relatorio da participação de Moçambique na quadragésima cimeira de chefes de estado e de governo da SADC e o relatório da recente visita que o Presidente da Republica efectou a cidade e provincia de Maputo. (RM)