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Governo paralisa 117 obras de engenharia

22/03/2017 07:17
Governo paralisa 117 obras de engenharia

O Governo moçambicano mandou paralisar 117 obras de engenharia, de um total de 359 sob sua custódia em todo o país, devido a irregularidades detectadas, entre elas a falta de financiamento para o seu andamento.

De Agosto de 2016 até Janeiro do corrente ano, o Governo efectuou um levantamento de todas as obras financiadas pelo Orçamento do Estado.
Calculadas ao todo em cerca de cinco mil milhões de meticais (um dólar equivale a 68 meticais, ao câmbio do dia), dos quais o Governo já desembolsou cerca de 1500 milhões de meticais, as obras abrangem sobretudo os ministérios da Saúde, Educação, bem como Administração Estatal e Função Pública.
Falando em conferência de imprensa, hoje em Maputo, momentos após a VIII sessão ordinária do Conselho de Ministros, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete, apontou a falta de honestidade e má fé dos empreiteiros como principal causa que agudizou os custos na execução das obras.
Além da incapacidade na performance dos empreiteiros das obras, Bonete apontou ainda o incumprimento do contrato. Para este caso, o ministro sublinhou que o Governo teve que exarar processos-crime aos empreiteiros prevaricadores.
“Da parte do Governo, nós temos situações em que temos falta de fundo, ou, por outras palavras, a desanuviação atempada dos fundos necessários para podermos cobrir os custos destas obras e para termos a sua conclusão a tempo e hora”, disse o governante.
Por isso, segundo o ministro, houve rescisão de contratos e cancelamento dos alvarás em alguns empreiteiros.
Para Bonete, além das obras paralisadas por falta de fundo, existem ainda 140 empreitadas abandonadas, explicando que destas o Executivo já lavrou 138 processos-crime submetidos a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Pelo que, de acordo com o ministro, apenas 52 obras financiadas pelo Governo foram concluídas e 50 estão em curso.
“Dada a prevalecente situação, vamo-nos esforçar em dar continuidade àquelas obras cuja execução física está para além de 75 por cento”, disse, sublinhando que para as outras o Governo vai adaptar as “melhores oportunidades”.
(AIM)