Governo melhora programas de protecção social

Para o efeito, segundo a ministra do pelouro, Cidália Chaúque, os referidos programas passarão a ser implementados de forma preventiva, substituindo o actual padrão que consiste apenas em apoiar uma pessoa por cada agregado. 
Chaúque, que falava na reunião do sector com os parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil e instituições religiosas, disse que, com esta medida, pretende-se abranger maior número de beneficiários, como forma de reduzir os actuais índices da situação de vulnerabilidade da maioria das famílias moçambicanas.
“Os nossos programas têm duas fases. A primeira é a de protecção e a segunda é criarmos condições para o empoderamento económico destas pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade”, afirmou a governante.
A ministra disse, por outro lado, que, para providenciar maior assistência às crianças em estado de desnutrição crónica, a sua instituição, em coordenação com os parceiros multi-sectoriais, vai prestar assistência as mulheres grávidas nos primeiros dois anos.
“Temos, neste momento, situação de crianças que nascem com má nutrição. Podemos eliminar estes casos a partir da protecção da gravidez até aos 2 anos, que é a parte sensível que a criança pode ter os problemas”, sublinhou.
Na ocasião, o representante dos parceiros de cooperação, Le Pechoux Michel, reiterou o seu compromisso em continuar a apoiar e a investir no fortalecimento das capacidades institucionais, como forma de assegurar a melhoria de actuação dos recursos humanos neste sector.
Michel referiu que em Moçambique mais de 2 milhões de crianças são órfãs e com níveis de ensino bastante baixo, factor que configura que mais da metade das crianças vivam abaixo da linha da pobreza.
“Estatísticas mostram que 38 por cento das raparigas tornam-se mães do primeiro filho antes dos 15 anos. Para fazer face a tais desafios é imperioso que haja uma coordenação efectiva com todas as áreas multi-sectoriais por meio da qual se garanta às crianças a concretização dos seus direitos básicos de sobreviver”, sublinhou Pechoux.
Estima-se que uma em cada duas raparigas casa-se antes dos 18 anos em Moçambique.
Face à esta situação, os parceiros recomendam ao sector a desenvolver estratégias de monitoria que incluam a recolha da informação a nível comunitário, com vista a avaliar o bem-estar das crianças e assegurar não só o acesso aos serviços sociais básicos de saúde, como também contribuir para a redução desta prática.
O encontro de um dia, havido sexta-feira, tinha como objectivos a apresentação dos planos estratégico e de desenvolvimento dos recursos humanos do ministério para 2017-2020, bem como partilhar as propostas de novos programas de segurança social básica a serem implementados nos próximos anos.
O evento contou com a participação de várias entidades ligadas ao género e criança, com destaque para a plataforma da sociedade civil de protecção social, fórum da mulher, rede da criança, entre outras.
(AIM)